quinta-feira, 7 de maio de 2015

Plenário da Câmara aprova texto-base que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego

Texto foi aprovado em placar apertado depois que governo e aliados decidiram ceder à mudança nos benefícios

Carteira de trabalho - Sessão para votar regras para acesso ao seguro-desemprego
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base da medida provisória que endurece as regras para o acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. O texto principal foi aprovado por um placar apertado: 252 votos favoráveis, 227 contrários e uma abstenção. Partidos aliados ao Planalto, entre eles o próprio PT, mostraram resistência ao projeto, mas foram pressionados pelo governo a aprovar a matéria para ajudar no reequilíbrio das contas públicas. O texto precisa ser aprovado pelo Senado até o dia 1º de junho para não perder a validade.
O PMDB fez diferença no resultado: na bancada, foram 50 votos a favor e 13 contrários à proposta. Três parlamentares não marcaram presença. No PT, houve apenas um voto contra: o de Weliton Prado (MG). No entanto, outros nove parlamentares não apareceram para votar. Por volta das 22h30, parlamentares da oposição faziam panelaço no plenário.
As duas emendas previstas para serem votadas nesta quarta foram rejeitadas: uma retiraria do projeto todas as alterações que atingem o abono salarial. Outra estendia os benefícios do seguro-desemprego a trabalhadores rurais que tenham sido contratados por tempo determinado - os chamados "safristas". As duas votações tiveram placar equilibrado. No segundo caso, a diferença foi de apenas cinco votos. As votações de novas emendas, que podem alterar a medida, devem prosseguir nesta quinta-feira.
A medida provisória 665 foi apresentada logo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff como parte de um pacote de ajuste fiscal proposto para viabilizar uma economia de até 18 bilhões de reais aos cofres públicos. Ao dificultar a concessão de benefícios trabalhistas, a petista contraria um de seus principais motes durante a campanha: usou, à exaustão, a expressão 'nem que a vaca tussa' para negar que mexeria nos direitos trabalhistas. A frase acabou prejudicando a candidatura de Marina Silva (PSB) ao Planalto.

Fonte: veja

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