sexta-feira, 24 de abril de 2015

Câmara em Ação Vereadores Vistoriam Algumas Obras em Construção em São Benedito

No ultimo dia 23 de abril os vereadores de São Benedito fizeram uma visita a alguns povoados para acompanhar o andamento de algumas obras que estão sendo realizada nos respectivos povoados: Poeirão,Riacho dos Porcos,São José dos Costas, Santo Antonio.
A comissão parlamentar de educação, saúde e assistência social da câmara municipal presidida pelo o vereador irmão amilton(PV) e os vereadores Walter Damasceno(PTC) Wallas Rocha(PTC) Edimar Lopes(PR) Benedito Oséias(PR) Antonio Amorim (PSB) estiveram vistoriando as seguintes obras.
Começando pela escola de 04 salas de aulas (em andamento) no povoado Poeirão com custo de R$:242.063,69 esta obra esta sendo feito com recurso do fundeb a empresário responsável pela a execução da obra é o senhor Jairo Fernandes;a obra já está com quase 60% feito com previsão de conclusão para o mês de agosto e irá beneficiar a comunidade daquele povoado com uma escola de boa qualidade.
confira algumas imagens dessa bela obra.









Veja as fotos da construção da escola de uma sala de aula no povoado Riacho dos Porcos em andamento naquele povoado e que irá beneficiar aquela comunidade.
                                                                                                                          
     



Povoado São José dos Costas construçao de uma escola com 04 salas de aulas e da quadra poliesportiva coberta e com vestiario do povoado são José dos Costa.




Reforma e ampliação do Posto de sáde do Povoado Sao José dos Costas




Povoado Santo Antonio Construção de uma  bela escola de 06 sala de aulas que irá beneficiar toda comunidade daquele Povoado em andamento                                                                                       







quarta-feira, 8 de abril de 2015

Texto final da lei de terceirização é aprovado na Câmara dos Deputados

As emendas e destaques para supressão de pontos do texto serão apresentadas até a próxima terça-feira dia 14 de Abril

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do Projeto de Lei nº 4.330 de 2004, que amplia as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no país. Na sessão, que terminou na noite desta quarta-feira (8/4), 334 deputados votaram a favor, 137 contra, e dois se abstiveram.
As emendas e destaques para supressão de pontos do texto serão apresentadas até a próxima terça-feira (14/4). A votação desses pontos será feita na semana que vem. “O prazo permite que todos conheçam as emendas e apresentem os destaques corretos”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Sobre a Lei
O projeto autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto de empresa. A terceirização de funcionários da área-fim é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.
O texto também regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas; exige que a contratante fiscalize o pagamento de encargos trabalhistas pela terceirizada; e obriga as fornecedoras de mão de obra a serem especializadas em um segmento.

Relatório da Operação Imperador sai em 30 dias

O delegado Roberto Wagner fala sobre o crime de agiotagem praticado em algumas prefeituras maranhenses
 (DIEGO CHAVES/OIMP/DA PRESS)
Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão (SSPMA) iniciou a Operação Imperador que investiga a autoria de desvios de verbas e tenta recuperar o patrimônio roubado por criminosos infiltrados nas prefeituras do estado. A ação averigua, sobretudo, crimes relativos ao ano de 2012. Primeiro relatório do inquérito da operação deve sair em 30 dias. Sobre a continuação do caso, o delegado da Polícia Civil do Maranhão, Roberto Wagner, responsável pela Operação Imperador, fala sobre os casos de agiotagem no Maranhão.
A Operação é derivada da Operação Detonando, que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012. Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão pela Polícia Civil, na cidade de Dom Pedro, durante a terça-feira, 31. Até o momento, a investigação já descobriu o desvio de R$ 5 milhões que seriam destinados a medicamentos, aluguéis de máquinas pesadas e merenda escolar, por conta da agiotagem. A Polícia pretende investigar ainda crimes de corrupção, narcotráfico e homicídios nas prefeituras e demais órgãos públicos, como Câmaras Municipais das cidades envolvidas. 
O IMPARCIAL - Recentemente, os presos pela Operação, em Dom Pedro, já foram libertados. Por quê? 
Roberto Wagner: “Dos presos na Operação, foram soltos, até agora, a ex-prefeita Maria Arlene Barros Costa, no último sábado à noite (4), e Eduardo José Barros Costa, no último domingo (5). Eles tinham mandato de prisão temporário com validade de cinco dias. Já o filho de Arlene, Alfredo Falcão, continua preso acusado de receptação”. 
Quais os próximos passos da operação? 
“Os próximos passos da Operação estão sob o sigilo da Polícia Civil, mas todos os municípios suspeitos estão sendo investigados. No momento, estamos elaborando o relatório final inquérito das investigações em Dom Pedro que será encaminhado à Justiça e deve sair em até 30 dias. Mas o prazo pode estender já que foram muitos bens apreendidos. Neste relatório final teremos o valor exato de quanto foi desviado ao todo na prefeitura. A parcial, por enquanto, é de que R$ 5 milhões foram desviados em verbas que seriam para medicamentos, merenda escolar e aluguel de máquinas pesadas”. 
O esquema de agiotagem atinge quais prefeituras e desde que época existe? 
“Bom, este esquema existe, com provas documentadas, desde 2012, quando, na "Operação Detonando", realizada após o assassinato de Décio Sá. Na época, a polícia apreendeu documentos importantes que levaram a desmembrar esquemas de agiotagem em todo o estado comandado pelos empresários, pai e filho, José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, presos desde junho 2012. São 42 prefeituras envolvidas segundo os documentos encontrados”. 
Como funciona, detalhadamente? 
“O agiota fornece verba para a campanha de um determinado candidato. Quando este é eleito, coloca sob a responsabilidade do agiota algumas áreas da prefeitura, sobretudo, envolvendo o aluguel de máquinas pesadas, merenda escolar e medicamento, desviando verbas destes setores. Em Dom Pedro, Alfredo Falcão, filho de Arlene, possuía 10 empresas fantasmas para fraudar processos licitatórios durante a gestão da ex-prefeita, entre os anos de 2009 e 2012”. 

Fonte: O impacial