Trabalhador piauiense ganha R$ 1,2 milhão de indenização após acidente no Maranhão

TRT Piauí condenou a empresa B&Q Eletrificação e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar)

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou a empresa B&Q Eletrificação e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ao pagamento de R$ 1.250.000,00 de indenização a um trabalhador que perdeu parte do braço esquerdo e a perna direita em um acidente de trabalho. Com o acidente, o trabalhador ficou totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade sozinho
O caso aconteceu quando o operário realizava reparo em linha de alta tensão que se localizava em povoado do Município de Coelho Neto (MA) e sofreu um forte choque elétrico. Ele trabalhava para a empresa B&Q Eletrificação LTDA, que prestava serviços terceirizados para a Companhia Energética do Maranhão, na função de eletricista de manutenção. Como conseqüências do acidente, teve a amputação da mão esquerda, antebraço esquerdo e da perna direita.
Na primeira instância, a juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina condenou as empresas ao pagamento de R$ 600 mil por danos materiais, R$ 150 mil por danos morais e mais R$ 50 mil por danos estéticos. Contudo, ambas as partes recorreram ao TRT/PI, sendo que o trabalhador pediu a majoração da indenização, tendo em vista a gravidade das lesões, o poder econômico das reclamadas e a essência punitiva e pedagógica da medida.
A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vítima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de segurança, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atenção ao laborar em rede elétrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuições sem a autorização e que a ausência de culpa lhe isenta de qualquer responsabilidade.
Da mesma forma, a Cemar argumentou que a teoria da responsabilidade subjetiva se aplica ao caso e que, ausente a culpa das empresas, não há razão para a obrigação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos. O desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do recurso no TRT, observou que um laudo pericial apontou que o reclamante está incapacitado total e definitivamente para o trabalho e mesmo para as atividades diárias como higiene, alimentação, vestuário e outras, necessitando permanentemente de cuidados de terceiros.
Para o desembargador, os depoimentos contidos nos autos confirmam que o autor não estava apto para trabalhar como eletricista de plantão e realizar reparos em linhas energizadas de alta tensão, uma vez que não havia passado por curso de qualificação e nem utilizava equipamentos de proteção individual. "Assim, é irrefutável a verificação de acidente do trabalho que vitimou o demandante, bem como o nexo causal entre o acidente e o labor prestado em benefício das reclamadas", frisou.
Dessa forma, o relator manteve a condenação por danos materiais, levando em consideração a idade da vítima na data do acidente (25 anos e sete meses), bem como a expectativa de sobrevida de 51 anos. O calculo foi feito tomando como base 670 meses (incluídas as gratificações natalinas) sobre o valor da média remuneratória à época - R$ 895,53, o que resulta no valor de R$ 600.000,00.
Já quanto os danos estéticos, o desembargador aumentou o valor de R$ 50 mil para R$ 150 mil, ao avaliar os danos provocados ao reclamante, bem como a capacidade econômica da reclamada. Para danos morais, o valor foi majorado de R$ 150 mil para R$ 500 mil. "Considerando as peculiaridades do caso, entende-se que o valor arbitrado na sentença a título de danos morais e estéticos não atendem, sendo pertinente a majoração dos valores, em atenção às finalidades reparatória e pedagógica da medida", finalizou.
O valor total da indenização foi de R$ 1.250.000,00. O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT Piauí.

Processo 0002076-31.2012.5.22.0004
(Allisson Bacelar - ASCOM TRT/PI)
Assessoria de Comunicação Social. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT/PI. 
Tel. (86) 2106-9520asscom@trt22.jus.br

Fonte trt-22.jusbrasil.com

Governo federal reconhece estado de emergência em três cidades do Maranhão

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 26 cidades de oito Estados brasileiros, incluindo o Maranhão. O reconhecimento se deu pela incidência de desastres naturais (estiagem, enxurradas, chuvas intensas e inundações) nessas localidades e foi confirmado por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

No Maranhão, três municípios estão em estado de emergência por causa da estiagem: Peritoró, Sítio Novo e Urbano Santos. O Estado com maior número de cidades atingidas é o de Minas Gerais, com 12 cidades. Em seguida está a Bahia (4). Alagoas e Paraíba, com dois municípios atingidos, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina, com uma cidade cada um, completam a relação de unidades federativas.


Fonte. imirante.com

Homem mata esposa com tiro de espingarda em Matinha, no Maranhão

Mulher estava com um dos filhos no colo quando foi morta Principal suspeito do crime é o esposo da vítima, que está foragido.

imagem meramente ilustrativa

Uma mulher foi morta com um tiro de espingarda durante a madrugada dessa segunda-feira (27), no município de Matinha, no Maranhão. O suspeito de cometer o crime é o marido da vítima. De acordo com testemunhas, ele chegou em casa bêbado e teria tido uma discussão com a esposa. De acordo com a Secretaria da Mulher no município de Matinha, a vítima estava com um dos filhos no colo, um bebê de três meses, quando foi atingida pelo disparo.

Segundo informações da Delegacia de Matinha, o homem está foragido. O nome da vítima e do autor do crime não foram divulgados.

O casal tinha três filhos. Ao saber do crime, mãe da vítima precisou ser hospitalizada. Ainda de acordo com informações da polícia, as crianças não sofreram ferimentos e uma equipe policial está realizando buscas para tentar capturar o suspeito.

Fonte. G1

Acidente com ônibus, carreta e trator deixa pelo menos 14 mortos, diz PRF

Um acidente envolvendo uma carreta, um trator e um ônibus deixou pelo menos quatorze pessoas mortas na manhã desta segunda-feira (27), na BR-110, na região do município de Inhambupe, na Bahia, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, o ônibus da empresa Gontijo vinha de São Paulo com destino a Paulo Afonso, na Bahia.
"Vinha uma carreta com um trator e, numa curva, o trator se desprendeu e caiu na pista. Aí o ônibus, que vinha no sentido contrário, bateu de frente com o trator", relata o policial rodoviário federal Valdir Cordeiro.
A polícia não soube informar se todas as vítimas estavam no ônibus. Também não há informações sobre o número de feridos. As vítimas estão sendo encaminhadas para o Hospital Dantas Bião, na cidade de Alagoinhas. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Três ambulâncias do Samu estão fazendo o deslocamento das pessoas feridas.

Fonte. G1

Bebê é sequestrado no município de Matões

A sequestradora chama-se Luana e tem uma tatuagem no tornozelo

Um bebê de três meses foi sequestrado por uma mulher na última sexta-feira no município de Matões. A mãe, Valmira Botelho, possui distúrbios mentais e teria conhecido a acusada identificada como Luana ainda na maternidade, em Teresina, no Piauí.

Durante visita à casa de Valmira, a sequestradora teria pedido para passear com o bebê e não voltou. A Delegacia Regional em Timon investiga o caso e ainda está à procura da acusada.

Informações à família devem ser repassadas pelos números (86) 81287815 e (86) 88781177.

Fonte. sistemadifusora.com

Celulares do Maranhão terão mais um dígito em novembro

Os números de telefone celular dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá e Roraima terão um dígito a mais a partir de 2 de novembro. O dígito 9 deve ser incluído antes dos números com DDD 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. O aviso foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.
Isso significa que, para fazer ligações para os telefones celulares dessas áreas, será necessário digitar o algarismo 9 antes dos outros oito números da linha, assim como já acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo a Anatel, após 2 de novembro, as ligações sem o nono dígito para essas localidades ainda serão completadas por um tempo determinado. Uma mensagem de voz vai orientar as pessoas sobre a nova forma de discagem. Depois desse prazo, as chamadas com oito dígitos não vão ser mais concluídas.

Fonte. agenciabrasil.ebc

MEC DIVULGA SEGUNDA CHAMADA DO SISU 2014

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado da segunda chamada da primeira edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Os aprovados deverão fazer a matrícula nesta sexta-feira (31) ou entre a próxima segunda (3) e terça-feira (4).

Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. A lista começa a ser criada nesta segunda-feira, e o prazo termina no dia 7 de fevereiro.

Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.

BR 316: 4 mortos em colisão frontal. Ambulância partiu ao meio

três dos mortos estavam na ambulância que partiu ao meio o motorista da ambulância escapou ileso

Uma ambulância que transportava sete pessoas, três a mais que o permitido, colidiu com um carro particular na manhã desta terça-feira (21) no quilômetro 32 da BR-316. Com o choque, a ambulância se partiu ao meio. Três pessoas morreram na hora: o motorista do carro particular e dois passageiros da ambulância. Um terceiro passageiro da ambulância foi levado para o hospital de Castanhal, mas não resistiu. Os demais feridos foram encaminhados para hospitais na Região Metropolitana de Belém.

O motorista da ambulância saiu sem ferimentos e já prestou depoimento para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os policiais, o condutor alegou que perdeu o controle da ambulância após um dos pneus estourar.
O acidente aconteceu perto da saída do município de Castanhal, no nordeste do estado. Ainda de acordo com a PRF, a ambulância vinha de Nova Timboteua quando o motorista perdeu a direção do veículo e foi para contramão da rodovia federal, batendo de frente com o carro que transportava cinco pessoas. A PRF investiga o acidente.

Fonte. G1 

CBF derruba liminar e Flamengo vai para a Série B do Brasileiro

Equipe carioca entrou na zona de rebaixamento, já que liminar que devolve os quatro pontos da Portuguesa ainda não foi cassada

O sobe e desce nas posições finais do Campeonato Brasileiro do ano passado continua.  Na noite desta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) conseguiu derrubar uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo ao Flamengo. Na ação, a entidade foi obrigada a devolver os quatro pontos retirados do clube carioca após a escalação irregular do lateral André Santos, em duelo com o Cruzeiro, válido pela última rodada do Brasileirão 2013.
Desta maneira, agora quem está indo para a Série B do Campeonato Brasileiro é a equipe rubro-negra, atual tricampeã da Copa do Brasil, já que a liminar que devolve os quatro pontos da Portuguesa ainda não foi cassada. A mesma decisão beneficia o Fluminense. 
A situação é tão conflitante que outra decisão, conseguida no Tribunal de Justiça do Rio, favorável ao STJD, poderia fazer com que o rebaixamento à segunda divisão fosse definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A batalha promete ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, o que pode provocar um verdadeiro impasse no Brasileirão 2014. Basta lembrar que o torneio terá um calendário ainda mais apertado em função da Copa do Mundo.
ENTENDA O CASO - Punida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, no Canindé, a Lusa segue lutando para permanecer na elite nacional. Depois de ter recorrido da sentença inicial do STJD, o clube também não teve sucesso ao ser julgada novamente pelo Pleno do tribunal, no final do ano passado.
A decisão do STJD, porém, vem provocando uma série de liminares por meio de ações impetradas por torcedores na Justiça Comum. No último dia 10, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados pela escalação supostamente irregular de Héverton na partida contra o Grêmio.
Ao punir a Lusa, o STJD se baseou na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que torcedores levaram a causa à Justiça Comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese.
A decisão do STJD de punir a Portuguesa com quatro pontos acabou salvando o Fluminense, que se safou no tapetão de sua queda dentro de campo para a Série B. 

Fonte: esporte.uol

Polícia Federal desmonta quadrilha que roubou R$ 73 milhões da Mega-Sena

Caixa Econômica Federal sofreu a maior fraude de sua história
Operação da Polícia Federal deflagrada na última sexta-feira (17) em três Estados desarticulou uma quadrilha que teria desviado R$ 73 milhões da Mega Sena, jogo de loteria da CEF (Caixa Econômica Federal). O banco relatou à PF que se trata da maior fraude já sofrida em toda sua história.
O dinheiro do "falso prêmio" foi depositado numa conta bancária aberta no final do ano passado em Tocantinópolis (TO) no nome de uma pessoa fictícia.
Em seguida, o dinheiro foi transferido para diversas contas. Um dos envolvidos, segundo apurou a reportagem, é o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto, que disputou a vaga em 2010 pelo PMDB do Maranhão na chapa da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Segundo os investigadores relataram ao Estado ele teria comprado um avião com o dinheiro desviado da CEF e teria a intenção de usá-lo numa fuga.
Até o final da manhã, a PF não havia localizado o suplente para cumprir o mandado de prisão expedido contra ele e outras quatro pessoas. Nenhuma delas foi presa até então. A PF não informou os nomes de nenhum dos envolvidos.
Conforme relatos, houve perseguição em alguns locais com pistas falsas sobre o paradeiro dos envolvidos. A Justiça também autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a prestar depoimento e liberada em seguida) nos Estados do Goiás, Maranhão e São Paulo.
Já foram recuperados 70% do dinheiro desviado, informou a PF. O gerente da agência onde a conta foi aberta esta preso antes da operação batizada de Éskhara ser deflagrada. A PF não informou se ele colaborou com a investigação.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 29 anos de prisão
A PF informou ontem que as investigações prosseguem porque há a possibilidade de existirem outros fraudadores. O Estado apurou que a PF que trabalhou em parceria com o Ministério Público do Tocantins não tinha a intenção de deflagrar a operação já neste sábado, mas antecipou pra evitar vazamento de informação.
A CEF divulgou nota na qual informa que foi o banco quem comunicou à PF sobre a fraude.
— Em relação à operação Éskhara da PF (Polícia Federal), a Caixa Econômica Federal informa que acionou a Polícia logo que constatou a fraude. O banco continua acompanhando o caso e está à disposição da PF para colaborar com as investigações.
A operação da PF ocorre no momento em que a CEF tenta abafar uma crise após a revelação pela revista IstoÉ de que se apropriou de R$ 719 milhões de saldos de contas bancárias de clientes que foram encerradas por iniciativa do banco.

Fonte. estadão.com

Jovem de 20 anos é preso com 40 km de maconha em barreira policial quando vinha de Brasília

A Polícia Militar fez a apreensão de 40 kg de maconha prensada, embaladas em papel de presentes dentro de uma mala que estava em poder de Handerson Finkler Pereira de Sousa, 20 anos. O rapaz estava vindo de Brasília em um ônibus da Transbrasiliana, toda a droga estava em 12 Barras enroladas em um lençol.
O ônibus foi interceptado na Barreira Policial do Bananal, o Ten. Cel. Markus esteve pessoalmente comandando a operação da apreensão da droga, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar depois de investigação e monitoramento no celular de Handerson, a PM chegou até Erisvan, de acordo com as investigações, ele iria receber a droga em Imperatriz,  ainda segundo as informações, Handerson e Erivan estavam se comunicando via mensagens Whatsapp, no momento da prisão de Erivan, ele estava em um espetinho no Bairro da Vila Lobão em companhia e Rogério e Breno.
Os quatro rapazes foram apresentados no Plantão Central da Regional de Segurança, devido á droga ter vindo de outro estado,  é trafico interestadual e teve ser levado para Delegacia da Policia Federal, os três rapazes negaram que a droga seria entregue a eles. A polícia descobriu que Erisvam já tinha passagem.
Está foi a primeira grande apreensão de droga no ano de 2014, o Ten. Coronel Markus disse que o trabalho da polícia de combate ao trafico de droga irá continuar, principalmente nas barreiras policiais nas entradas e saídas da cidade.

Fonte. inoticiama.com                   

Homem é preso com cocaína no ânus na Vila Maranhão

SÃO LUÍS - Nayane Campos Duarte, de 34 anos, e Ivanildo Pinheiro Martins, de 26 anos, foram presos nessa quinta-feira (16), no bairro da Vila Maranhão, área Itaqui-Bacanga. A operação foi efetuada por policiais civis do 5º DP e do Serviço de Inteligência da PM. Em poder do casal, foram apreendidos um veículo Gol, dinheiro e oito petecas de cocaína. Segundo o titular do 5º Distrito Policial, no Anjo da Guarda, delegado Walter Vanderlei, a droga estava escondida no ânus de Ivanildo.
Nayane Campos é reincidente no crime. Ela foi presa por tráfico de entorpecentes, mas conseguiu a liberdade. O delegado informa que Nayane é namorada de um traficante conhecido por "Sadak", que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele a ameaçou de morte ao tomar conhecimento de que a companheira está tendo um relacionamento amoroso com um jovem de 18 anos.
Outro Caso
Em setembro do ano passado, um homem identificado como Anderson Cardoso, de 36 anos, foi preso suspeito de participação em assalto a uma casa lotérica na cidade de Guimarães. Ele foi baleado em confronto com a polícia e levado ao hospital foi constatado que guardava no ânus a quantia de R$ 1.500, que havia roubado na ação criminosa.
O efeito colateral causado pela presença do chumaço de dinheiro, ainda de acordo com a polícia, foi percebido por uma das enfermeiras do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, na cidade de Pinheiro

Fonte. imirante.com

Polícia de Balsas procura suspeito de agredir esposa a golpes de facão

Em Balsas, no sul do Estado, a polícia procura um homem suspeito de agredir a mulher com golpes de facão. A vítima afirma que já estava sendo agredida há muito tempo.

A dona-de-casa, que tem medo de mostrar o rosto, alega que é maltratada pelo marido há, pelo menos, dez anos. O agressor, identificado como Genivaldo Sales da Silva trabalha no matadouro de Balsas.

A polícia fez buscas na tentativa de prendê-lo, mas ele conseguiu fugir logo após a denúncia. A polícia de Balsas registra, em média, cinco casos de violência contra a mulher por semana. A maioria das vítimas acaba retirando a queixa contra o agressor, segundo o delegado Eduardo Galvão.

Fonte. G1

Brasileira é encontrada morta na banheira de sua casa na Espanha

A jovem apresentava marcas de violência e pegadas com sangue foram encontradas em sua casa

A brasileira  Patrícia Souza Leal foi encontrada morta dentro da banheira de sua casa, em Madri, na Espanha, na noite da última quarta-feira, informa o jornal espanhol El País.

Seu corpo foi achado, por volta das 20h, após os bombeiros irem ao local para responder a um alerta sobre vazamento de água. Eles a encontraram na banheira, que tinha a torneira aberta, e identificaram pegadas com sangue pela casa e na entrada.

Segundo o jornal, o cadáver apresentava ao menos um ferimento por arma branca, uma faca que permanecia cravada em suas costas, além de outros sinais de violência. Peritos que examinaram a cena do crime indicaram que a morte ocorreu várias horas antes do corpo ser achado, mas não deram mais detalhes.

A brasileira, 28 anos, trabalhava como funcionária doméstica de uma casa no centro de Madri. No dia de sua morte, a dona da residência em que Patrícia trabalhava alertou uma amiga da vítima de que ela não tinha ido trabalhar e que não havia dado notícias, o que levou outro amigo a ir até a casa e verificar que a água saía por debaixo da porta. Ao chegarem no local, bombeiros derrubaram a porta e a encontraram morta.

Patrícia chegou à Espanha há seis anos, com o objetivo de juntar dinheiro. Segundo o jornal espanhol El Mundo, ela tinha um relacionamento há cerca de dois meses com um jovem dominicano. O namorado da brasileira foi interrogado. Mas não há informações se ele é suspeito pelo assassinato ou se foi detido.

Fonte.Terra

Adolescentes furtam casa do ministro do STF Gilmar Mendes em Brasília

Detidos por seguranças, menores foram apreendidos logo após cometerem o crime

A casa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi invadida na tarde desta quinta-feira (16) por quatro menores na MI 6 do Lago Norte (DF). Eles conseguiram entrar pela lateral do lote e furtar objetos que estavam no quintal e próximo a uma academia. No momento do assalto não havia ninguém na casa além de dois seguranças.
Os seguranças da casa conseguiram render dois menores, um de 12 e outro de 13 anos, e chamar a polícia. Eles foram apreendidos e encaminhados a DCA (Delegacia da Criança e do Adolescente), na Asa Norte.   
Segundo a polícia, não havia ninguém dentro da casa do ministro Gilmar Mendes no momento da invasão

Fonte. r7

Homens da Força Nacional sofrem tentativa de homicídio por parte de presos em Pedrinhas

Os homens da Força Nacional ajudaram a conter princípio de tumulto na CCPJ de Pedrinhas

Após o princípio de tumulto ocorrido na tarde e noite desta quinta-feira (16), homens da Força Nacional, que atuam dentro do Complexo de Pedrinhas desde o mês de outubro, foram vítimas de tentativa de homicídio  Os policiais teriam sido alvo de tiros por parte dos detentos, mas se protegeram usando os escudos balísticos.
De acordo com os policiais, após a tentativa de tumulto, eles teriam iniciado uma revista nas celas. Ao entrar em uma das celas, eles teriam sido recebidos a tiros pelos detentos. Os agentes protegeram-se com os escudos e os disparos não chegaram a acertar nenhum deles. Após a tentativa, os policiais controlaram a situação e apreenderam um revólver calibre 38, que estava em posse dos presos.
Ainda na noite de quinta-feira, os agentes federais registraram um Boletim de Ocorrência no Plantão de Polícia da Vila Embratel (12º DP).

Fonte. oimparcial.com

89% da população de São Luís defende intervenção federal no Maranhão

Pesquisa realizada pelo Instituto Exata em São Luís, no período de 10 a 13 de janeiro, obtida com exclusividade pelo Jornal Pequeno, revela que a imagem da governadora Roseana Sarney sofreu um forte abalo na cidade com a crise no sistema de segurança pública. O percentual dos que dizem reprovar o governo é de 77%, contra 20% que afirmam aprovar. 3% não sabem ou não quiseram responder. Pelo mesmo instituto, em novembro, 60% reprovavam, 35% aprovavam. “A governadora Roseana Sarney está em seu pior momento na avaliação da população de São Luís”, aponta o relatório.
Na opinião de 89% dos ludovicenses, é necessária uma intervenção federal no Maranhão. 9% são contra e 2% não opinaram. E nada menos que 66% defendem que diante dos fatos recentes a governadora Roseana Sarney deveria renunciar ao cargo, ante 29% que discordam. O descrédito apontado pela pesquisa é tamanho que até 31% dos que dizem apoiar a governadora querem seu afastamento.
Os dados negativos na avaliação de imagem da governadora podem ser explicados pela percepção que a população está tendo da crise no sistema de segurança, assunto conhecido por 100% dos entrevistados. Indagados, por exemplo, sobre a política de segurança, 85% dizem que a reprovam e 14% que aprovam. E na percepção de 88% da população a segurança pública piorou no Maranhão.
A identificação da governadora Roseana Sarney como principal responsável pela crise é feita espontaneamente por 52% dos entrevistados, que apontam ainda a Secretaria de Segurança com 6% e a Polícia com 5%. Ou seja, 63%, se considerados que as três indicações referem-se ao Governo do Estado. A superlotação no Complexo Penitenciário é atribuída por 63% à governadora.
Na pesquisa estimulada 61% dos entrevistados atribuem também ao Governo Estadual a onda de violência. 11% responsabilizam o Poder Judiciário, 9% a Polícia, 7% o Governo Federal, 2% o Legislativo.
A pesquisa também revela a predominância de um clima de insegurança na cidade e a expectativa de que haja mais investimentos na área. Contudo, aponta o relatório, “ a pesquisa aponta que a imensa maioria da população perdeu a confiança na liderança da governadora para resolver o problema.

Fonte. jornalpequeno

Tornozeleiras eletrônicas para presos serão entregues a comitê no MA

Equipamento deverá chegar na quinta (16), segundo desembargador a Medida alternativa deve ser aplicada apenas para presos provisórios.

O equipamento utilizado para monitorar eletronicamente detentos do sistema prisional maranhense, uma das medidas tomadas pelo comitê formado para tentar conter a violência nos presídios locais, começará a chegar em São Luís a partir desta quinta-feira (15). A informação foi dada pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário.

Segundo o magistrado, integrantes do Ministério da Justiça ficarão encarregados de trazer os equipamentos ao Maranhão. “Nós fizemos já os contatos com o Ministério da Justiça e eles disseram que a partir deste dia [16] trarão os equipamentos”, afirmou. No entanto, o desembargador não soube precisar a quantidade de pulseiras/tornozeleiras que serão implantadas em um primeiro momento.

Nesta quarta (15), o desembargador deve participar de uma reunião com membros da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), para definir a quantidade de equipamentos que serão utilizados e com quem ficará a responsabilidade de instalá-los.

Mas apesar da medida, o desembargador não concorda que elas sejam aplicadas a qualquer preso. “Elas devem ser usadas apenas com os chamados presos definitivos. Estes precisam estar na cadeia ou sair para um trabalhou ou qualificação. E o preso provisório, o juiz vai aplicar a medida alternativa e colocar a pulseira, para ser monitorado eletronicamente”.

Além da implantação de monitoramento eletrônico [penas alternativas], o chamado ‘Comitê de Ações Integradas’ anunciou outras medidas que serão implantadas em curto e médio prazos, para tentar debelar a crise no sistema carcerário maranhense. São elas: remoção de presos; mutirão das defensorias públicas; reforço no auxílio da Força Nacional; Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional; construção de unidades prisionais; implantação de um núcleo para familiares de detentos; implantação de um núcleo de saúde prisional; capacitação de forças policiais; e integração de atividades entre o Ministério Público e Poder Judiciário.

Mutirão carcerário
Começa nesta quarta-feira (15) o Mutirão Carcerário para a análise de processos de presos, que vai ser realizado pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública do Estado.

O mutirão é uma das recomendações do plano de ação e pacificação das prisões em São Luís, criado após a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a governadora Roseana Sarney, na semana passada.

A primeira fase do mutirão será no Fórum de São Luís, e a segunda será junto aos presos, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Fonte.  G1 MA

Imposto de Renda: receita paga hoje lote residual de restituições

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146

A Receita Federal paga hoje (15) o lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina lotes do Imposto de Renda de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Ao todo, serão pagos R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes. Os valores estarão disponíveis no banco nesta quarta-feira. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em qualquer banco.

Lotofácil: apostador maranhense é um dos ganhadores

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou nesta segunda-feira (13) as dezenas do concurso 1.005 da Lotofácil. O sorteio foi realizado na cidade de Osasco (SP).
Seis apostadores acertaram as 15 dezenas. Um deles é de Davinópolis (MA). Os outros ganhadores são de Sabará (MG), Ponta Grossa (PR), Nova Iguaçu (RJ), Campo Limpo Paulista e Capivari (SP). Cada ganhador vai receber o prêmio de R$ 276.720,60.
Os números sorteados foram: 01 - 05 - 07 - 09 - 10 - 12 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24.
Outros 1.029 apostadores acertaram 14 dezenas, e levam R$ 709,24 cada um. Na faixa de 13 acertos, 27.316 recebem o prêmio de R$ 12,50. Com 12 acertos, 277.192 levam R$ 5. E, na faixa de 11 acertos, 1.409.828 apostadores recebem R$ 2,50.
Para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (15), a estimativa de prêmio é de R$ 1,5 milhão. A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 1,25.

Mulher flagra marido mantendo relações sexuais com filha

Suspeito assumiu o crime, mas disse que a garota concordava com o caso

Um homem de 44 anos foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira, em Manaus, após ser flagrado pela esposa mantendo relações sexuais com a filha de 15 anos. O suspeito, segundo a vítima, abusa sexualmente dela desde junho de 2013.
Segundo o delegado Rafael Allemand, a mãe da criança, uma dona de casa de 33 anos, acordou durante a madrugada e percebeu a ausência do marido. Ao procurá-lo, encontrou o marido mantendo relações sexuais com a filha. O caso aconteceu na comunidade Ismail Aziz, na zona norte de Manaus.
"Ela ficou desesperada e ligou para a Polícia Militar, que ao chegar conseguiu prendê-lo. Aqui na delegacia o suspeito assumiu o crime, mas disse que a garota fazia tudo por vontade própria", disse o delegado.
No entanto, segundo o depoimento da vítima, o pai oferecia dinheiro e também ameaçava abandonar a mãe e a garota caso a adolescente não aceitasse manter relações sexuais com seu pai.
O pai foi autuado em flagrante por estupro e já foi encaminhado à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.

Fonte. Terra

Pai mata recém-nascido após choro atrapalhar sexo do casal no México

Casal dividia a cama com o bebê durante o ocorrido

O mexicano José Luis Camarena Santos, 43 anos, está respondendo pelo assassinato do filho, que morreu após receber uma forte cotovelada do pai na cabeça. De acordo com as autoridades, o homem teria ficado bravo pois o choro da criança interrompeu o sexo do casal.
Santos foi detido pela polícia e agora deve ficar preso pelo crime ocorrido na noite do dia 5 de janeiro deste ano em Tlaquepaque, no México.
Conforme publicado pela imprensa local, o homem confessou que estava com a mulher na cama quando o bebê interrompeu o sexo do casal. Santos teria dado uma cotovelada na cabeça do recém-nascido, que após intervenção da mãe retornou ao sono.
Entretanto, na manhã do dia seguinte, o casal precisou chamar uma ambulância após identificar um sangramento no nariz da criança que não reagia aos estímulos dos pais.
Os paramédicos foram ao local, mas chegaram quando o bebê já estava morto. O resgate chamou imediatamente a polícia que deu início às investigações.
Os resultados da autópsia confirmaram que a criança morreu devido aos ferimentos na cabeça causados pela agressão do pai.

Fonte. R7

Projetos para resolver crises do Sistema Carcerário estão parados no Congresso

Restrições para a superlotação, separação de presos, criação de ouvidorias e assistência mínima a direitos básicos: nada avançou

Depois de 38 reuniões, visita a 56 unidades prisionais de 18 estados e audiência com dezenas de autoridades, a CPI do Sistema Carcerário traçou a mais completa radiografia do setor, cujo principal resultado foi a apresentação de 12 projetos de lei. Quatro anos depois, nenhum deles está nem perto de ser aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta mais robusta, que cria o Estatuto Penitenciário Nacional, demonstra bem a disposição dos parlamentares em se debruçarem sobre o tema. A comissão especial para analisar o projeto nunca chegou a ser criada. Aspectos hoje apontados como causas do colapso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, estão contemplados na matéria esquecida nos escaninhos da Casa - como restrições para a superlotação, separação de presos, criação de ouvidorias e assistência mínima a direitos básicos.
Entre muitos pontos fundamentais para garantir a boa gerência de um sistema tão complexo como o prisional, a separação obrigatória dos presos por tipo de crime é um dos aspectos previstos no projeto de lei em questão. Acontece que somente 31% das unidades prisionais do país cumprem essa medida. Em quase 70% dos estabelecimentos, detentos com perfis distintos são colocados lado a lado, de acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A falta de critérios na hora de alocar os detentos é uma das causas de rebeliões, motins e mortes, problemas que assolam Pedrinhas. Lá, presos de facções diferentes brigam entre si, bem como os da capital e os do interior. Não há uma separação racional pela natureza do delito.
Para o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), além de todos os órgãos envolvidos na execução penal e na administração do sistema, os parlamentares têm a sua parcela de culpa. “Parte da responsabilidade pelo caos do sistema carcerário é do Congresso Nacional. Quando se faz uma lei endurecendo as penas ou criando tipos de crime, a União não pergunta se o governador tem orçamento, vagas e pessoal”, critica.
Mesmo com a comoção nacional e as repreensões internacionais devido ao caso Pedrinhas - vindas da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) -, Dutra não acredita em avanços no parlamento. “Vamos voltar em fevereiro, um mês depois tem carnaval, logo depois vem a Copa do Mundo, em seguida as eleições, e aí já é Natal de novo. Quem vai se preocupar com preso? Até porque, só tem colarinho preto. Só se lembram do problema nas tragédias, como no Maranhão, ou quando se prende quem é amigo de ministro, governador”, diz o deputado. 
Ouvidorias
Além de pontos mais genéricos que já deveriam ser cumpridos pelos estados, como assistência à saúde do preso ou oferta obrigatória de educação, o projeto de lei oriundo da CPI prevê a instalação de ouvidorias exclusivas do sistema penitenciário, em cada unidade da Federação, com canal telefônico próprio. A medida é considerada importante para combater a tortura e os maus-tratos, apontados como motivos corriqueiros de rebeliões em presídios - como a que parou Santa Catarina há cerca de um ano. Mas só 15 estados têm ouvidorias direcionadas ao setor prisional, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Ex-ouvidor nacional dos Direitos Humanos, o procurador federal Domingos Sávio Dresch da Silveira diz que tão importante quanto criar órgãos para receber denúncias é dar suporte para que funcionem. “Todas as ouvidorias do país, sem exceção, não trabalham com independência e autonomia. Não adianta só ouvir, se você não pode falar e apurar para calar as injustiças”, diz Silveira. Segundo ele, integrantes de órgãos dessa natureza precisam ter mandatos. “Mesmo que sejam indicados por governadores ou secretários, devem ter a garantia de que ficarão até determinado tempo. Hoje, o que chamamos de ouvidoria só carrega um rótulo, não é a ouvidoria clássica que se vê em diversos países do mundo.”

Fonte. oimparcial.com

Aberto inquérito para apurar crime de racismo em anúncio de venda de negro no MercadoLivre

A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio de Janeiro informou  nesta sexta-feira que instaurou inquérito para apurar crime de incitação ao racismo no caso de publicação de anúncio vendendo negros a R$ 1 no site de vendas MercadoLivre. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, por enquanto não serão divulgadas mais informações para não atrapalhar o andamento das investigações. A Agência Brasil solicitou entrevista com o delegado responsável pelo caso, que preferiu não falar sobre o assunto.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também divulgou nota, afirmando que enviará na segunda-feira ao Ministério Público do Rio de Janeiro pedido de apuração de responsabilidade de crime de racismo e de discriminação racial. O MercadoLivre entregou hoje à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Seppir, os dados cadastrais e de acesso do usuário que fez a postagem, solicitados na quinta. As mesmas informações já haviam sido encaminhadas à Polícia Civil.
Segundo o ouvidor nacional da Seppir, Carlos Alberto Silva Júnior, o autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Na nota publicada pela secretaria hoje, Silva Júnior afirma que "é inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão".
O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo e ficou no ar até segunda-feira. De acordo com o MercadoLivre, ela foi removida após alerta dos próprios usuários do site. Em comunicado na quinta-feira, o site de vendas disse que o cadastro de usuários que infringem suas regras é removido e que está à disposição das autoridades. O MercadoLivre declarou, ainda, que disponibiliza um botão de denúncia para que os usuários alertem sobre conteúdos inadequados.

Na postagem, negros eram oferecidos a R$ 1 com fotos de crianças e adultos negros. Além disso, eram citados "com diversas utilidades", "produto usado" e podendo exercer as funções de "carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boates, vassoureiros" e outros. Obviamente, trata-se de uma piada, porém, muito sem graça.

Fonte. Agência Brasil

Resultado da primeira chamada do Sisu sai segunda-feira

Nesta edição, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior

Na próxima segunda-feira (13), os candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir o resultado da primeira chamada do programa. As inscrições do Sisu foram encerradas na noite de ontem (10), e os dados parciais do Ministério da Educação indicam que pelo menos 2,4 milhões de candidatos se inscreveram.
Os convocados para a primeira chamada devem fazer a matrícula entre os dias 17 e 21 deste mês. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27 e a matrícula deve ser feita entre os dias 31 deste mês e 4 de fevereiro.
O candidato que não for selecionado em nenhuma das chamadas, ou foi selecionado para o curso marcado como segunda opção, independentemente de ter feito a matrícula, pode se inscrever na lista de espera, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. A convocação dos candidatos em lista de espera ocorre a partir de 11 de fevereiro.
O balanço divulgado pelo Ministério da Educação na noite de ontem, antes do encerramento das inscrições, mostra que os inscritos no Sisu já eram quase 50% dos 5 milhões de candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. O Sisu seleciona os candidatos com base na nota do Enem.
Nesta edição, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.
O balanço final dos inscritos no Sisu será divulgado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na manhã de segunda-feira (13).

Fonte. EBC