Garota é estrangulada após marcar encontro no Facebook em Nobres- MT.

A Polícia Civil investiga o assassinato da jovem Girranny Laleska de Almeida Marques, de 18 anos, na cidade de Nobres (146 km ao Norte de Cuiabá).
Segundo as informações, a garota foi morta após marcar um encontro pelo Facebook com um rapaz que havia conhecido na rede social. 
Ela morava em Várzea Grande e era filha de um policial militar aposentado.
O corpo de Girrany foi localizado numa vala rasa, próximo do cemitério de Nobres. 
A jovem foi estrangulada e morta a golpes de faca e o criminoso ainda tentou camuflar o cadáver com folhas secas. 
O mau cheiro chamou a atenção de populares, que, ao revirarem o local, depararam com o corpo da jovem.
O corpo foi localizado na tarde de quinta-feira (26) e, desde então, os policiais tentam localizar o assassino, que seria morador da cidade de Nobres.
A causa do assassinato ainda é um mistério, uma vez que Girrany não levava pertences de valor, o que levantar a hipótese de latrocínio. 
A Polícia também investiga se rapaz já a conhecia e queria se vingar dela, mas familiares disseram que essa segunda hipótese é remota, uma vez que a jovem não tinha histórico de briga ou desentendimentos. 
Conforme o relato de familiares, Girrany conheceu o rapaz pelo Facebook e marcaram encontro, na véspera de Natal, dia 25 passado, em Nobres. 
Ela viajou com a irmã até a cidade e foi deixada na região central da cidade. 
A irmã, no entanto, não esperou a chegada do namorado virtual porque a garota disse que queria lhe fazer “uma surpresa”.
Policiais que participam das investigações pediram aàirmã dela para ter acesso a página da rede social, para identificar o suspeito. 
Com isso, a prisão preventiva dele deverá ser pedida já nos próximos dias
Os policiais temem que a página do Facebook do suspeito seja falsa.

Fonte. cenariomt.com

Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.
Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais e neste caso a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstos no orçamento do exercício anterior.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais na medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.
Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.
Funcionalismo - Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ação que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.
Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos.
A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.
Publicidade - Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta.
A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
Fiscalização
A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade.
Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassados.

Bancos fecham as portas no último dia de 2013

O atendimento ao público será retomado na quinta-feira, dia 2 de janeiro de 2014.

Nesta segunda-feira (30) o funcionamento será normal nas agências bancárias. Já no dia 31 de dezembro não haverá atendimento ao público. O mesmo, acontece em 1º de janeiro. As agências retomam as atividades normais na quinta-feira (2).

Os clientes terão à sua disposição os serviços 24 horas dos canais de atendimento alternativos como caixas eletrônicos, internet banking e mobile banking. O consumidor que tem contas a pagar (luz, telefone, água etc) com vencimento na data festiva poderá fazer o pagamento no primeiro dia útil após o feriado, dia 2 de janeiro, sem multa.

No dia 31, as agências dos Correios funcionarão até as 12h. Casas lotéricas atenderão até as 13h, quando são encerradas as apostas, mas algumas podem estender seu horário ou manter o expediente normal.

Mais de sessenta presos não voltam de saída temporária, em São Luís

Pelo menos 63 presos não voltaram após receber benefício de saída temporária, em São Luís, no dia 20 deste mês. Mais de 300 presos foram beneficiados pela justiça, entre homems e mulheres que tiveram direito a saida temporária. O prazo para a reapresentação dos detentos terminou no início da noite dessa sexta-feira (28)
Na Unidade de Ressocialização do Monte Castelo, dez ainda não se reapresentaram. Na unidade prisional do Olho D’água, de onde fugiram dois detentos na noite de quarta-feira, pulando o muro, sete tiveram o benefício da saída temporária. Três ainda não retornaram. Da penitenciária de Pedrinhas saíram 125 detentos. Desses, 50 permanecem longe do presídio.
Esta semana na Vara de Execuções Penais, a expectativa girava em torno da volta desses presos. Mesmo assim, muitos detentos ainda não retornaram. Segundo o juiz Roberto de Paula, titular da primeira Vara de Execuções Penais, o relatório final do indulto de natal será divulgado na terça-feira (31) da próxima semana. E os apenados que não retornarem vão ser responsabilizados. "A violência e situação dentro dos presídios pode ser uma das razões para a demora deste retorno às unidades. Os presos podem estar com medo de voltar", afirmou o juiz.
Sistema CarcerárioA situação do sistema carcerário do Maranhão, chamou atenção de órgãos internacionais de defesa dos Direitos Humanos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fizeram vistoria em Pedrinhas, que resultou em um relatório detalhado confirmando a precariedade do sistema prisional.O Governo do Maranhão anunciou a criação de uma Comissão de Segurança para os presídios no estado. O reforço ao trabalho das diretorias geral e administrativa das unidades prisionais passam a ter a coordenação de oficiais da Polícia Militar.

ARARI - Ex-prefeito e empresa são alvos de ACP por improbidade

Devido a um convênio não executado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Arari ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Leão Santos Neto do referido município e a empresa Átila Construções LTDA., cujos proprietários são Joaquim Virgílio Guimarães Ribeiro Filho e João Marques de Araújo Neto.
Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda. O município de Arari fica localizado a 162 km de São Luís.
A ACP foi motivada pelo convênio nº 1033.319/2008, celebrado entre o Município de Arari e o Governo do Estado, que previa a construção de um centro de capacitação para jovens, no valor de R$ 1.489.840,02. O estabelecimento nunca foi construído e o terreno encontra-se abandonado.
De acordo com o convênio, o Estado repassou a quantia de R$ 1.340.856,01, enquanto o Município de Arari arcou com R$ 148.984. A vencedora da licitação foi a empresa Átila Construções LTDA., que chegou a receber R$ 751.140,27 para começar a executar a obra.
O Município de Arari protocolou Representação na Promotoria de Justiça contra a empresa, informando que, após vistoria, constatou "má prestação de serviços que resultaram em grave infringência contratual", o que culminou no rompimento do contrato firmado com a empresa. A Prefeitura de Arari ajuizou, ainda, Ação de Ressarcimento para reaver a quantia de R$ 535.387,94.
No entanto, a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda observou que a Prefeitura de Arari somente fiscalizou a obra e rompeu o contrato, depois de ter tomado ciência da abertura de procedimento administrativo pelo Ministério Público do Maranhão para investigar o convênio.
O MPMA também constatou que, apesar de a empresa Átila Construções não ter executado a obra, o Município ainda firmou o convênio nº 341/2009 com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, no valor de R$ 1.109.979,05, visando à conclusão do centro de capacitação de jovens.
Portanto, para a edificação do estabelecimento o município celebrou convênios que somaram a quantia de R$ 2.599.819,07.
"Verificou-se a malversação de recursos públicos com grave prejuízo aos munícipes de Arari, que deixaram de gozar dos benefícios proporcionados pela construção do centro", enfatizou a promotora de justiça, na ação.
PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e dos empresários até atingir o valor de R$ 2.599.819,07 e que sejam determinadas as quebras dos sigilos bancários e fiscais dos réus, do período de 30 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2010.
Caso seja comprovado o enriquecimento ilícito, foi solicitado à Justiça que determine a perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos.
Se não for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 2.599.818,07, corrigido monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor, a título de multa civil pelos danos causados ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.
O MPMA requer ainda o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Leão Santos Neto, em 2008 e 2009, quando ocupava o cargo de prefeito de Arari.

Fonte. mp.ma

Quem pagar IPVA em conta única até 31 de janeiro terá desconto de 5%

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014 foi divulgado nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Como nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores. “A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos. Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.  

Consulta dos valores
O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz, no banner IPVA, ou no site do Detran.

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos, no Maranhão, é de aproximadamente 1 milhão de veículos. Todos com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2013, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 280 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

CHAPADINHA - Ex-prefeito é alvo de ACP por ato de improbidade

Devido à desaprovação das contas do ano de 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. A manifestação foi ajuizada, em 19 de dezembro, pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.
Conforme o Parecer Prévio nº 11/2009 e os Acórdãos (decisões) nº 496/2011 e nº 832/2011, do TCE, o ex-gestor praticou diversas irregularidades que causaram prejuízos ao erário e violaram os princípios da administração pública, entre as quais, abertura de créditos adicionais suplementares além do percentual autorizado em lei; despesa do Poder Executivo além do limite permitido pela legislação e aplicação de apenas 55,84% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na remuneração dos profissionais do ensino fundamental.
Também foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, ausência de prestação de contas e pagamentos indevidos de despesas. "As falhas apontadas configuram verdadeiros atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92", afirmou, na ação, o promotor de justiça Douglas Nojosa.
Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer a indisponibilidade dos bens do réu até o valor de R$ 2 milhões. Também solicita liminarmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito e as cópias das declarações do Imposto de Renda dos exercícios de 2011 e 2012.
A Promotoria solicita ainda que Magno Bacelar seja condenado nas penas do artigo 12, da Lei nº 8.429/92.
Na hipótese do artigo 10, se for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido à Justiça que determine o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.
Na hipótese do artigo 11, foi solicitado o ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.
O Município de Chapadinha fica localizado a 247 km de São Luís.

Fonte. mp.ma

Quatro pessoas são presas acusadas de matar e beber sangue de adolescente de 14 anos

Quatro pessoas foram detidas suspeitas de assassinar Gleyciel Cândido Lusquinho, de 14 anos, em Nova Venécia, Espírito Santo. A Polícia Civil informou que o crime foi cometido com requintes de crueldade e que os suspeitos tomaram o sangue da vítima. O corpo do garoto foi encontrado enterrado no quintal da casa de um dos envolvidos após denúncia anônima.
Na imagem, Andréia Amaro da Silva, de 18 anos, suspeita de ter planejado o crime. Ela teria decidido matar Gleycel porque estava com ciúme dele com uma garota. O garoto foi morto enforcado e atingido por golpes de martelo, além de facadas.

O corpo da vítima foi encontrado enterrado na casa de Jorge Mariano da Silva, de 48 anos. A polícia prendeu o suspeitos após denúncia anônima. Eles confessaram a morte e disseram que cometeram o homicídio a mando de Andréia. Os suspeitos disseram ainda que beberam o sangue da vítima.

Janine Fantecelle, de 26 anos, também foi detida suspeita do crime. Eles devem responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

O menor de idade detido suspeito de participação relatou todo o crime. Segundo a polícia, nenhum dos suspeitos mostrou arrependimento e atraíram a vítima porque eram todos conhecidos. O menor deverá responder pelo crime com medida socioeducativa.

Fonte. folhavitoria.com

COBRA SUCURI MATA JOVEM NO INTERIOR DO MARANHÃO

sucuri ataca e mata jovem de 18 anos na lagoa de Santo Eugênio em São Bernardo Maranhão

imagem meramente ilustrativa

Uma cobra sucuri atacou e matou na lagoa de Santo Eugênio, município de São BernardoMA, próximo a Luzilândia-PI, um rapaz de 18 anos de idade, neto do Sr. Neto do seu Bernardo Boiba, morador antigo na região e filho da Sra. Rosineide.

Segundo as primeiras informações, tudo aconteceu no último sábado (21.12) quando o rapaz foi deixar um cavalo do outro lado da lagoa, e não como tinha uma canoa ele a atravessou à nado e lá deixou o animal, e no seu nado de retorno, teria sido atacado pela serpente que se enroscou em seu corpo quebrando todos os ossos, mordeu todo o seu rosto, mas não conseguiu engolir.

Muito embora as buscas ocorridas na noite de sábado para domingo, o rapaz não foi encontrado porque a cobra estaria submersa com ele nas águas, só sendo localizado no dia seguinte, domingo (22.12) quando seu corpo veio a boiar.

De acordo com as informações do Sr. Pedro Eletricista, que é muito amigo da família, moradores acreditam que se trata de uma cobra ainda jovem porque o rapaz além de ter sido encontrado com o corpo todo quebrado, também estava com o rosto bastante ferido e arranhado  pelos dentes da sucuri, possivelmente pelas tentativas de abocanhá-lo, e que, não só não o teria engolido, possivelmente por ser ele uma pessoa de grande porte.

A presença da citada cobra naquela lagoa já teria sido antes vista e noticiada em pavor por alguns moradores da região. 

Em razão do estado em que se encontrava, o corpo do rapaz foi sepultado no mesmo dia sem muita demora, e agora, caçadas à cobra estão sendo empreendidas.

Fonte. luzilandiaonline.com

Menina perde o dedo e 60 ficam feridos em ataque de piranhas

Depois do ataque, as autoridades fizeram uma barreira e pediram aos banhistas para que abandonassem o rio
Um ataque de um cardume de piranhas deixou 60 pessoas feridas no dia de Natal, em um rio da Argentina. Dúzias de banhistas, incluindo mais de 20 crianças, foram mordidos durante o ataque.
Uma menina de sete anos teve uma parte do dedo arrancada pelas piranhas. Um menino sofreu fratura exposta na mão.
Outros banhistas sofreram cortes profundos nos calcanhares, dedos e mãos. O ataque dos peixes carnívoros aconteceu no Rio Paraná, na cidade de Rosário.
As piranhas, da espécia palometa, são muito agressivas. Esse foi o maior caso de ataque de piranhas desde 2008, quando 40 pessoas ficaram feridas no rio que margeia a cidade.
O ataque teria ocorrido porque as piranhas foram atraídas pelos detritos despejados pelos pescadores locais.

Fonte. correio24horas.com

Hóspede mata duas pessoas em pousada no bairro da Alemanha

Um duplo homicídio marcou o dia de Natal no bairro da Alemanha. Um hóspede matou duas pessoas na pousada O Zebrão, sendo uma a proprietária do estabelecimento. A polícia suspeita de latrocínio. Os corpos foram encontradas pela cozinheira quando chegou para trabalhar na manhã desta quarta-feira (25).
As vítimas foram Maria das Graças Santos Ferreira, de 60 anos, e Raimundo dos Reis Monteiro, de 54 anos. Dona Maria era a proprietária do estabelecimento e Raimundo morava com ela na casa. Pelas primeiras informações, ele seria sobrinho da sexagenária.
Não havia nenhum registro sobre a identidade do hóspede, que estava na pousada há 15 dias e em atraso com o pagamento há uma semana. Segundo a polícia, o suspeito estava de boné azul, bermuda preta jeans. Ele seria moreno, magro e com cerca de 1,60 de altura. 

Fonte. oimparcial.com

Fuga de Júnior Bolinha aconteceu com ajuda de um vigilante e um investigador, diz delegada

Envolvido na morte dom jornalista Décio Sá, Júnior Bolinha fugiu da cela da Delegacia de Roubos e furtos de Veículos (DRFV), a qual vinha cumprindo a prisão

No final da manhã deste domingo, (22), por volta das 11h, a delegada Geral de Polícia Civil Maria Cristina Menezes, realizou uma coletiva com parte da imprensa, onde relatou sobre a prisão do detento José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”, por ter se evadido no sábado (21), por volta das 14h, da cela da Delegacia de Roubos e furtos de Veículos (DRFV), a qual vinha cumprindo a prisão por envolvimento no homicídio do Jornalista Décio Sá.
De acordo com a delegada Geral, a fuga aconteceu com a conivência de um vigilante conhecido como Ednaldo Cruz da Silva e a suspeita da participação indireta de um investigador de Polícia Civil de nome José de Ribamar da Conceição Martins, que era lotado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Na fuga facilitada, Junior Bolinha teria sequestrado e ameaçado de morte um empresário por nome de Jhonison, na tentava de extorqui-lo por um débito que havia entre ambos.

De acordo com a Delegada Geral que estava na coletiva com a Superintendente da Polícia Civil da Capital Katerine Chaves, e ainda o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), relatou que já havia um monitoramento realizado pela polícia, por suspeitas que o interno Junior Bolinha já vinha realizando algumas saídas do interior de sua cela na DRFV aos finais de semana. O empresário identificado apenas por "Jhonison", tinha feito contato com a polícia e informado que o presidiário Junior Bolinha o havia ameaçado de morte, pelo fato dele ter um débito no valor de R$180 mil reais, o qual empresário teria feito ao alugar algumas máquinas pesadas de propriedade do Junior Bolinha e não ter ainda conseguido pagar.

O delegado Augusto Barros Neto, esclareceu que Junior Bolinha teria prometido pagar um valor de R$150 reais para que o vigilante o deixasse sair da cela e ir para sua casa, pois precisava fazer uma cobrança, mas garantiu que voltaria pra cela ainda no mesmo sábado, pois só queria receber o dinheiro do empresário. O preso teria se dirigido para sua residência e inclusive teria participado de uma festa e depois teria marcado um encontro com o empresário nas proximidades da Avenida dos Holandeses.

O delegado ressaltou que os policiais da Seic já estavam em monitoramento e perseguição de Junior Bolinha que foi encontrado na noite ainda do sábado, na Avenida que dá acesso ao Aracagy, dirigindo um veículo Corola sem placas, de cor prateado, O interno estava na companhia de um irmão, uma irmã e outro desconhecido.

Prisão da Quadrilha

De acordo ainda com as informações, o grupo ao perceber que estava sendo perseguido pela polícia, tentou fugir do cerco policial, sendo que na Avenida dos Holandeses, um dos ocupantes do veículo teria se jogado na pista e ao ser abordado pelos policiais, foi identificado como sendo o empresário Jhonison, que teria aproveitado quando o veículo

Fonte. oimparcial.com

Prefeito de Santa Inês teria tentar beijar juíza no fórum

PREFEITO RIBAMAR ALVES

A juíza Larrissa Tupinambá Castro deu voz de prisão, hoje (19), ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), depois de ter sido supostamente assediada sexualmente durante uma audiência na cidade.
Segundo apurou o jornalista Gilberto Léda, Alves tentou beijar a magistrada, que reagiu imediatamente.
Larrissa Tupinambá Castro é esposa do secretário de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro (PCdoB).
Ao jornalista Gilberto Léda, o prefeito Ribamar Alves, negou que tenha assediado a juíza. Ele disse que esteve com ela rapidamente pela manhã para tratar de sua quitação eleitoral e que desconhece a denúncia.
Por telefone, o esposo da juíza disse que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgará uma 

Fonte. imirante.com

Municípios têm até 2014 para acabar com lixões

"Não podemos mais tolerar no Brasil essa imagem onde crianças e lixo se misturam", afirma ministro Gilberto Carvalho

O Convidado a participar do programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (20), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comentou as ações do governo para atender a população de rua, como os programas "Juventude Viva" e "Pró-Catador". De acordo com Carvalho, governo atua em duas linhas, uma voltada para os moradores de rua e outra direcionada aos catadores de lixo. As ações têm objetivo principal de reintegrar esses cidadãos à sociedade e ao mercado de trabalho e levar dignidade a essas pessoas.

Para os moradores de rua, Gilberto destaca os "Centros POP", que integram um programa de referência especializado para população em situação de rua. "O 'Centro POP' serve como a primeira acolhida dos moradores de rua, onde eles podem tomar banho, se alimentar, regularizar seus documentos, e então, são encaminhados para abrigos que acomodam no máximo 40 pessoas”, afirma.

Gilberto Carvalho ressaltou, ainda, que os municípios têm até 2014 para acabar com os lixões, conforme estabelece a Lei n° 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com ele, para os municípios acabarem com os lixões de maneira digna, os prefeitos têm que ter consciência que eles precisam incluir os catadores na coleta seletiva e no tratamento do material reciclado. "Não podemos mais tolerar no Brasil essa imagem onde crianças e lixo se misturam", disse. "Estamos estimulando os prefeitos a investir em aterros sanitários orgânicos em parceria com as cooperativas de catadores de lixo", completou.

O objetivo principal do programa Estação Juventude é instaurar espaços públicos de atendimento à juventude visando ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo dos que vivem em áreas vulnerabilizadas – a políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social.

Fonte. Portal Brasil 

Neste sexta acontece a entrega de veículos agrícolas para 71 municípios do Maranhão

Luis Fernando, estará representando a governadora Roseana Sarney.

O secretário de Infraestrutura do Estado e pré candidato ao governo do MA, Luis Fernando, estará participando nesta sexta-feira (20) em Caxias como representante da governadora Roseana Sarney, da solenidade de entrega de 33 caminhões Pipa, do programa do PAC 2.  A entrega é por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado na ocasião  pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Maranhão - DFDA - MA, que tem Ney Jéferson como delegado. 
A solenidade de entrega dos caminhões Pipa (foto modelo)  e maquinários agrícolas acontecerá no Quartel do 2º BPM a partir das 9h e deverá contar com a participação de vários prefeitos dos municípios maranhenses que foram contemplados pelo programa do Governo Federal de combate a seca  
O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando além de participar do evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário como representante da governadora Roseana Sarney, deve aproveitar sua vinda a Caxias para inspecionar as obras em andamento que estão sendo executadas pelo governo estadual no município: a construção do hospital de alta complexidade e a pavimentação da MA 127 Caxias/São João do Sóter.

Fonte. blog do irmão inaldo

Lei que autoriza PF investigar remédios falsificados é publicada no Diário Oficial

Uma lei aprovada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União de ontem (18), inclui a falsificação e a adulteração de remédios entre os crimes de repercussão interestadual ou internacional. Além ser investigado pela Polícia Civil, este tipo de prática ilícita será alvo também da Polícia Federal (PF).
A Lei 12.894 inclui a “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou distribuição do produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado” entre os crimes que, por excederem à atuação das polícias estaduais, exige "repressão uniforme".
A nova medida acrescenta um inciso à Lei 10.446 de 2002, que já previa o trabalho da PF na investigação de outros crimes de repercussão interestadual ou internacional como sequestro, cárcere privado, extorsão, formação de cartel, violações a direitos humanos ou furtos, roubos ou recepção de cargas, “sem prejuízo da responsabilidade de outros órgãos de segurança pública, em especial das polícias militares e civis dos estados”.

Fonte. oimparcial.com

Guerreiro Júnior renuncia presidência do TJMA e é eleito membro do TRE

Guerrreiro Júnior renunciou ao cargo pouco antes da votação para a vaga do TRE

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (18), ocasião em que o colegiado elegeu o desembargador Lourival Serejo membro substituto daquela Corte.
Os dois magistrados ocuparão, respectivamente as vagas dos desembargadores Bernardo Rodrigues, atual presidente do TRE, que terá seu biênio encerrado nesta quinta-feira (19), e José Luiz Almeida, cujo biênio como membro substituto se encerrou no último dia 15.
Pouco antes da votação, Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do TJMA e o passou à desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, até então vice-presidente.
ELEIÇÃO –Na primeira eleição, para membro substituto, categoria desembargador, Lourival Serejo obteve 20 votos. Houve um em branco.
Na eleição para membro efetivo, também categoria desembargador, Froz Sobrinho sugeriu que Guerreiro Júnior fosse aclamado novo membro do TRE. O plenário aplaudiu de pé o homenageado.
A eleição de Guerreiro Júnior foi confirmada após apurado o escrutínio, em que recebeu 19 votos secretos, mais o voto aberto do desembargador Marcelo Carvalho, que disse ter feito a opção em defesa do direito constitucional de livre manifestação do pensamento. Um outro voto foi considerado nulo.
AGRADECIMENTO – Guerreiro Júnior – que passou o cargo à desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, até então vice-presidente – já na condição de ex-presidente, Guerreiro Júnior agradeceu a todos pela confiança depositada e disse que tentará substituir à altura o desembargador Bernardo Rodrigues e todos os colegas que passaram pelo TRE, com a colaboração do desembargador Froz Sobrinho, atual vice-presidente e corregedor da Corte eleitoral.
Antes de deixar o cargo, ele homenageou todos os desembargadores com a Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes” e os ex-presidentes do Tribunal, Jorge Rachid e Jamil Gedeon, com o Colar Judiciário “Clóvis Bevilacqua”, também entregue à presidente empossada. O ex-presidente foi aplaudido de pé por todas as pessoas presentes no auditório, voltando a ocupar um assento no plenário.
Durante o ato de transmissão do cargo, anunciou a conclusão do relatório de sua gestão, exercida de 16 de dezembro de 2011 a 18 de dezembro deste ano, e agradeceu a colaboração de todos os desembargadores, diretores do Tribunal e servidores à sua administração.
GESTÃO – O ex-presidente mencionou obras relevantes, a exemplo da construção do juizado especial da comarca de Santa Inês, que inaugurou em 11 de dezembro. O imóvel, de 420m² de área construída, foi erguido em 90 dias, com estrutura modular, formada por blocos de aço revestido com gesso, sem a utilização de concreto e com garantia de 25 anos.
Destacou a gestão compartilhada com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, que possibilitou a fiscalização “ostensiva” da atividade jurisdicional e serviços auxiliares da Justiça de 1º grau, conduzindo o processo de interiorização das turmas recursais no Estado, que contribuiu para desafogar os processos antes distribuídos na capital.
Menção especial foi feita ao trabalho desenvolvido pelos desembargadores coordenadores de projetos especiais mantidos pelo Poder Judiciário, Cleonice Freire (Casa da Criança) e Nelma Sarney (Casa Abrigo) e José Luís Almeida (Centros de Conciliação) e ao diretor da Escola Superior da Magistratura, Marcelo Carvalho.
“Escrevi a minha página na história do Poder Judiciário e saio da presidência tranquilo, certo do dever cumprido, deixando o Tribunal com a contabilidade em ordem, com todas as contas pagas. Na minha gestão não houve confronto ou incidentes no plenário. Agradeço, penhoradamente, os que tiveram confiança em mim”, declarou.
Já na presidência da sessão, Buna Magalhães lembrou a todos os presentes a sessão solene de posse da nova mesa diretora do TJMA, que será realizada no dia 20, às 10h, no auditório do Fórum de São Luís.
AGRADECIMENTOS - O corregedor Cleones Cunha parabenizou o ex-presidente pela gestão e reconheceu a “convivência harmoniosa” na administração da Justiça. O diretor da Esmam, desembargador Marcelo Carvalho Silva, enalteceu o “companheirismo e o espírito democrático” do ex-gestor, que contribuiu na direção da escola judiciária. O desembargador José Luís Almeida ressaltou o “apoio e incentivo” da presidência na implantação de 14 centros de conciliação, com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da comunidade.

Fonte.  TJMA

Um Homem é suspeito de matar mulher enforcada após ver mensagem no WhatsApp

Ele guardou o corpo da mulher por três dias dentro de uma cama box

Um jovem de 26 anos é suspeito de ter matado a mulher enforcada após ver uma conversa dela com outro homem no celular por meio do aplicativo WhatsApp. Andreza Salgado de Andrade, 26 anos, foi morta sexta-feira (13) em Manaus (AM), mas o corpo foi achado dias depois.
Segundo a polícia, o suspeito guardou o cadáver dentro de uma cama box. Um amigo do casal foi até a residência porque estranhou o sumiço e sentiu o forte cheiro, na terça-feira (16).
A polícia afirmou que o corpo estava em avançado estágio de decomposição. Os quatro filhos da mulher estavam na casa com o pai. O homem foi detido para depoimento e acabou confessando o crime. Ele afirmou que matou a mulher para se defender porque ela o agrediu.

Fonte. R7.com

MEGAOPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL COMBATE JOGO DE AZAR EM SÃO LUÍS

Uma mega operação deflagrada pela Polícia Civil, na noite da última segunda-feira (16), coibiu a prática de jogos de azar na região do Cohatrac e Cohab, em São Luis. Nas ações quarenta máquinas caça-níqueis foram apreendidas e seis pessoas foram detidas suspeitas de envolvimento com o ato ilícito. A ação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) com a participação das Delegacias de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), de Homicídios (DH), Polícia Interestadual (Polinter) e da Supervisão de Área Integrada de Segurança Pública (Saisp) da Area Leste e com o apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Durante a operação, as equipes policiais estouraram vários pontos que funcionavam como ponto de jogo de azar. Segundo as investigações, os bingos  funcionavam em bares, inclusive em um deles havia uma parede falsa, utilizada para despistar a polícia. A detenção para quem comete este tipo de crime varia de 3 meses a 1 ano, além de multa. O crime está tipificado no artigo 50, do Decreto Lei 3688/41.
A delegada Katherine Chaves, superintendente de Polícia Civil da Capital, frisou que as ações repressivas fazem parte de uma série de trabalhos desenvolvidos  por meio do programa Polícia Civil nas Ruas. A superintendente disse ainda que a operação visa também combater o tráfico de drogas em estabelecimentos comerciais e principalmente em bares onde são encontrados indícios do crime. “Começamos a investigar após inúmeras denúncias que informavam o funcionamento das maquinas nos estabelecimentos. Após a constatação do crime, fizemos a apreensão e recolhemos as máquinas no Plantão Central do Cohatrac”, explicou.
A superintendente garantiu que as investigações vão continuar. “ Estamos mapeando ainda outros pontos que também funcionam como jogo de azar”, completou a delegada.
Conduções-   Na ação quatro estabelecimentos comerciais foram fechados e quarenta máquinas foram apreendidas. Na operação foram conduzidas ao distrito policial, Carlos Ferreira Nascimento, 55 anos, Jucidalva Pinto Froz, 37, Eugênio do Nascimento Lopes Neto, 51; Francisco Carlos Matos Pinheiro, 35; Maycon Rogério Rodrigues Alencar, 26; Francisco Marcos Pinheiro 48.  Eles foram ouvidos no Plantão e posteriormente liberados após  lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).
Operações- Além de coibir a prática de jogos de azar, a operação também teve o objetivo de cumprir mandados de prisões e de busca e apreensão,  combate a Poluição Sonora, prevenir assaltos a coletivos, tráfico de drogas, além de outras práticas criminosas.
A Superintendência de Polícia Civil da Capital e a Delegacia Especializada de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) irão fiscalizar quanto às licenças para funcionamento de bares com esse tipo de equipamento. Os estabelecimentos que foram identificados com ligação com este tipo de jogo terão suas licenças cassadas.            
Em caso de denúncias a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) disponibiliza o 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops)  e o 3214 8652, da Delegacia de Costumes e Diversão Pública.

Fonte. ssp.ma

MPMA requer penhora de bens da Tim Celular no valor de R$ 50 milhões para indenização de consumidores

Ação também requer suspensão da publicidade da operadora e a proibição de habilitação de novas linhas

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de São Luís ajuizou, em 13 de dezembro, Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada contra a Tim Celular S/A, requerendo a penhora de bens no valor de R$ 50 milhões para garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora prejudicados pelas constantes quedas de sinal e pela interrupção de ligações. O valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Na ação, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti solicita, ainda, a suspensão da divulgação publicitária dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora no Maranhão, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, e a proibição de comercializar e/ou habilitar novas linhas no estado.

As medidas devem perdurar até o cumprimento, pela operadora, dos requisitos exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Plano Nacional de Ação de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal e das Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é resultado do Inquérito Civil nº 003/2011, instaurado para apurar as denúncias dos consumidores sobre a má qualidade do serviço prestado pela Tim, demonstrada pela constante falta de sinal e da queda de ligações no estado.

Apesar do plano de reparação prevendo a avaliação dos 89 municípios maranhenses cobertos pela operadora e do plano de ampliação de rede no valor de R$ 125 milhões, apresentados pela operadora durante as audiências extrajudiciais feitas pelo MPMA, os relatórios e os laudos de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçaram a má qualidade denunciada pelos consumidores à Promotoria.

Fiscalização referente ao período de abril a setembro de 2011 demonstrou que os números de realização e de queda de ligações entre as linhas da operadora no Maranhão estão abaixo dos níveis tolerados pela agência reguladora.

De acordo com Lítia Cavalcanti, outra fiscalização feita pela Anatel, com base em todas as ligações efetuadas no Brasil em 8 de março de 2012, constatou que, no Maranhão, 234.272 usuários do plano pré-pago Infinity foram lesados por 502.527 desligamentos, gerando prejuízo financeiro aos consumidores no valor de R$ 129.869,25 em apenas um dia.

"QUASE 1.005 DIAS SEM SINAL"

"A Anatel também constatou que, entre 12 de agosto de 2012 e 11 de agosto deste ano, na rede da Tim, no Maranhão, as interrupções de serviço totalizaram 24.115 horas, o que equivale a, aproximadamente 1.005 dias de falta de sinal", acrescenta a promotora.

Para a promotora, além da má qualidade do serviço prestado, é surpreendente a postura da Tim quanto às reclamações dos consumidores.

Segundo relato do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital ao MPMA, a empresa sequer apresenta proposta de acordo nas audiências de conciliação. "Isso reforça a postura da empresa de total desrespeito aos direitos dos consumidores e às instituições, especialmente ao judiciário maranhense", finaliza.

Fonte. MPMA

Polícia prende professor suspeito de estuprar 15 alunas menores de idade

Homem é professor de informática na rede municipal de ensino.

Um professor de informática de 50 anos da rede municipal de ensino foi preso nesta quarta-feira (18), em Curitiba, por suspeita de estuprar 15 alunas e armazenar material pornográfico infantil e juvenil, de acordo com a Polícia Civil do Paraná. Ele foi presos por policiais do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) quando chegava para trabalhar no Núcleo de Educação no Capão da Imbuia.
De acordo com a delegada responsável pela investigação, Sabrina Barreiros, o professor estava sendo monitorado desde o início do ano letivo pelo Nucria. Ele se aproveitava da proximidade com as crianças para cometer os abusos, segundo a delegada. As vítimas são meninas entre 10 e 14 anos de idade.
A Polícia Civil informou que, em setembro, foi pedida a prisão do professor, porém, o juiz local apenas deferiu algumas medidas preventivas, como o afastamento dele das vítimas e do local de trabalho, além do mandado de busca e apreensão.
Ao cumprir o mandado na casa do suspeito, a polícia encaminhou o material apreendido para perícia no Instituto de Criminalística. Conforme a delegada, na perícia foram encontrados vários arquivos, como fotos de pornografia infantil. Somente agora, com um novo pedido, a prisão foi concedida pelo Poder Judiciário.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação disse, por meio da assessoria de comunicação, que é de praxe, em casos de abuso, o servidor ser automaticamente afastado da função com as crianças. Entretanto, como ele tem direito à ampla defesa, o professor continuaria trabalhando até o processo administrativo ser encerrado. Neste caso, além de uma sindicância, foi aberto um inquérito administrativo. O relatório do inquérito deve ser concluído na terça-feira (24) e vai indicar se o servidor será exonerado ou não. Caso seja exonerado, ele fica incapacitado de ser servidor público em qualquer esfera em todo o país.

Fonte. paranaonline.com

Atlético-MG é surpreendido pelo Raja, e sonho do Mundial vira fracasso

Ronaldinho teve atuação discreta no primeiro tempo de Atlético-MG x Raj   e a equipe brasileira foi derrotada pelo Raja Casablanca por 3 a 1 

Campeão da Copa Libertadores, o Atlético-MG não estará na final do Mundial de Clubes de 2013. Nesta quarta-feira, em Marrakech, a equipe brasileira foi derrotada pelo Raja Casablanca por 3 a 1 e viu o sonho de conquistar a competição intercontinental se transformar em fracasso. Para a equipe marroquina, o torneio segue com partida contra o Bayern de Munique na final, que ocorre no sábado, às 17h30 (de Brasília).
O Atlético-MG fez um jogo instável e de pouca produção criativa. Já o Raja Casablanca soube usar com eficiência o contra-ataque, e por este meio conseguiu sua vitória. Os marroquinos abriram o placar aos 5min do segundo tempo, com Iajour, e Ronaldinho empatou em cobrança de falta. Nos últimos minutos, Moutouali converteu pênalti polêmico e eliminou os brasileiros. Ainda houve tempo de Mabide ampliar em contragolpe.
A equipe do técnico Cuca tem como sequência a disputa do terceiro lugar, que ocorre contra o Guangzhou Evergrande, também em Marrakech, no sábado, às 14h30. Um compromisso bem inferior em relação ao que a torcida atleticana esperava.
O Atlético-MG começou o jogo de maneira tímida, e viu o Raja buscar mais o campo de ataque e ter a posse de bola. Os marroquinos tentavam atacar pelas laterais, mas pouco ameaçavam a meta brasileira. A primeira grande chance saiu aos 22min: Fernandinho acionou Lucas Cândido na ponta esquerda, que cruzou para Jô. O centroavante desviou na área e viu a bola passar perto da trave direita.
Com o passar dos minutos, o Atlético-MG passou a sair mais para o ataque. Ronaldinho ficava centralizado, o que obrigava Diego Tardelli a voltar para buscar o jogo. Na frente, Jô e Fernandinho se movimentavam bastante. Aos 32min, Fernandinho teve ótima chance em chute cruzado que passou à esquerda do gol do Raja.
O primeiro susto para os atleticanos saiu três minutos depois, quando Moutaouali desviou cruzamento e Victor fez grande defesa. O próprio Moutaouali ameaçou novamente aos 37min, mas seu chute cruzado passou pela área e saiu pela linha de fundo perto da trave direita. Jô voltou a ter boas oportunidades nos instantes finais, mas não aproveitou.
Depois do intervalo, a situação começou a ficar ruim para o Atlético-MG. Aos 5min, Iajour avançou em contra-ataque, saiu cara a cara com Victor e tocou no canto direito para abrir o placar. O Raja aproveitou o momento de instabilidade dos brasileiros e voltou a ameaçar em contragolpe, mas o impedimento de Erraki acabou com ótima chance de ampliar.
O Atlético-MG errava passes e se mostrava perdido, então Cuca buscou mudar o jogo sacando Josué e Marcos Rocha para as entradas de Leandro Donizete e Luan. O torcedor atleticano só pôde se animar, entretanto, por conta do talento de Ronaldinho. Até então apagado, o camisa 10 teve chance na bola parada e não perdoou: pela esquerda, chutou com efeito e viu a bola resvalar na trave antes de repousar na rede.
O empate acalmou o jogo, e o Atlético-MG passou a buscar mais o ataque. O time brasileiro, entretanto, tinha pouca efetividade e acabou punido. Aos 36min, Iajour caiu na área na chegada de Réver, e a arbitragem viu pênalti. Moutaouali foi para a cobrança e acertou no canto esquerdo, deslocando Victor. Os atleticanos tentaram buscar o empate nos minutos finais, mas, desorganizados, nem ameaçaram o goleiro Askri. Nos acréscimos, Mabidé aproveitou rebote depois de contra-ataque para fazer o terceiro gol e destruir o sonho mineiro de título.

Fonte. Terra

Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo

Dados regionais fazem parte do Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj)

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país e a do Distrito Federal (DF), o melhor, apontou o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no portal do Atlas do Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira (16). 

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. Um banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.

O melhor índice de acesso à Justiça está no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal é seguida nas primeiras posições do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16 – 12 unidades da federação têm indicadores superiores à média nacional.

O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores

Desigualdade

Segundo o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, responsável por apresentar o portal em evento na tarde desta segunda-feira no Ministério da Justiça, o governo federal tem o papel de ajudar no acesso aos serviços de Justiça.

O secretário avaliou que os dados do indicador mostram que há desigualdade em relação ao atendimento no Norte e Nordeste em comparação com o Sudeste e Centro-Oeste.

"Ainda temos muita dificuldade de que direitos sejam garantidos pela Justiça. O sistema está congestionado, com mais de 90 milhões de processos. E, por incrível que pareça, ainda falta acesso à Justiça porque não temos uma rede nacional de atendimento ao nosso país", disse Flávio Caetano.

O secretário disse que, a partir de 2014, será ampliada a base de informações de locais de atendimento e passará a apresentar também as faculdades de direito.

Ao final do evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que o portal ajuda a consolidar os direitos previstos na Constituição.

"Efetivamente, nós temos um instrumental que permitirá a juizes, membros do Ministério Público e operadores do direito, participar mais ativamente dessa construção. É nossa missão fazer com que a Constituição de 1988, o estado de direito, saia do mundo das normas e entre no mundo dos fatos", afirmou Cardozo.

Critérios

Segundo o coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça do ministério, Washington Leonardo Guanaes Bonini, não há uma escala para o indicador (de 0 a 1, por exemplo). Todas as informações que compõem o índice são consideradas e aplicadas em fórmulas, que geram um número para cada unidade da federação.

Com isso, segundo Bononi, é possível verificar quem está melhor e quem está pior e obter uma média nacional. Mas não se sabe qual seria o nível ideal para cada unidade da federação ou para todo o país.

A expectativa, segundo Bonini, é que haja um parâmetro para as próximas edições do indicador. O modelo final do Inaj será discutido a partir do ano que vem. O índice deverá ser divulgado anualmente.

"Temos dados sobre operadores do direito e unidades de atendimento. Mas isso não diz tudo. Queremos analisar o serviços e as formas de prestação do serviço. Se há ou não atendimento telefônico, por exemplo", explicou o coordenador.

Conforme Bonini, o Distrito Federal, unidade da federação com melhor desempenho, traz uma "distorção" ao índice porque concentra os órgãos de poder da Justiça. "É natural que haja mais equipamentos, mais advogados", citou.

"Mapa da Justiça"

Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.

O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.

Outro serviço disponibilizado pelo Atlas é a seção "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e códigos – e traz um glossário de termos jurídicos.

O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o governo federal, "trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça do Brasil".
Conforme o governo, o material mostra que não somente os tribunais, mas também outros equipamentos, como cartórios e delegacias, são essenciais para a melhoria do serviço prestado ao cidadão.

"A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia – e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.