terça-feira, 31 de março de 2015

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

Tramitação

No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta.
A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Fonte:Empresa Brasil de Comunicação EBC

Operação contra agiotagem prende ex-prefeita e conduz filhos e sobrinho

A Polícia Civil prendeu na manhã de hoje (31) a ex-prefeito de Dom Pedro, Arlene Barros, por suspeita de envolvimento com agiotagem.

A operação contra a agiotagem continua desde cedo da manhã de hoje O alvo são prefeitos e ex-prefeitos que mantinham negócios com agiotas.
A ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, foi presa hoje e também foram conduzidos coercitivamente um filho dela, Rômulo Barros, além do sobrinho Rodrigo. A polícia procura ainda o filho mais velho, o empresário Eduardo DP, o Imperador.
Conforme o blog do Gilberto Léda, foram autorizadas, ainda, as conduções coercitivas de: Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos e Leonardo Alves dos Santos.
E a busca e apreensão e o bloqueio de bens de: Eduardo DP, Arlene Barros, Romulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos, Leonardo Alves dos Santo, Alfredo Falcão Costa, Eridan Pinheiro, Cinthya Carneiro, Adilton Costa, Natalina Ferreira, Roberto Cantanhede, Wesley Ferreira, Francisco Robert Soares, além das empresas Turmalina Empreendimentos, Construtora Imperial, Imperador Empreendimentos, DP Locação, Tocantins Empreendimentos, Construimper, Tracon Construções, Hiper Sondagens, R. B. Amancio, Construservice, Rio Anil Locação, Pactor Construções, FBA Construções, Esmeralda Locações, HidroSolo Construção, Romulo C B Costa, Debora de O. Amaral, Comercial Number One e GAP Construtora.
Eles são acusado do desvio de R$ 5 milhões de recursos públicos quando ela era prefeita e mantinha negócios com agiotas.
Agora a pouco o delegado Geral, Augusto Barros, informou ao titular do blog do Luis Cardoso que por toda a tarde de hoje dará o resultado da operação que está sendo realizada em São Luís e diversas outras cidades.
Ele confirmou a prisão da ex-prefeita e condução coercitiva de outras pessoas tidas como laranjas relacionadas aos ilicitos praticados naquela cidade.
Barros adiantou que ainda hoje a Polícia cumprirá 38 mandatos de busca e apreensão e que as investigações estão sendo realizadas desde junho de 2012, dois meses depois do assassinato do jornalista Décio Sá.
Uma lista de 40 prefeituras foram investigadas pela Seic e Gaeco por desvio de merenda escolar, medicamentos e obras.
A participação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, no esquema teria sido por meio de um contrato de mais de R$ 600 mil entre a gestão do tucano e a Gran Vitória Comércio e Transporte Logística Ltda, empresa fantasma controlada pelo empresário Fábio Brasil, morto em abril de 2012, 20 dias antes do assassinato de Sá, pela mesma quadrilha de agiotas.
A ex-governadora Roseana Sarney mandou estancar as investigações, mas por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), o inquérito, engavetado em 2013, foi reaberto, com a disponibilização de sala aos policiais, com computadores, armamento e toda a estrutura para investigar a máfia.
Abaixo, os nomes dos 40 prefeitos e ex-prefeitos maranhenses que foram investigados e podem ter expedidos em seu desfavor um mandado de prisão preventiva a qualquer momento – com exceção de Castelo, que agora eleito para a Câmara dos Deputados só pode ser preso após o processo ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

1 – Sebastião Lopes Monteiro (Apicum­-Açu)
2­ – Leão Santos Neto (Arari)
3 – Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal)
4 – José Farias de Castro­ (Brejo)
5 ­– Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)
6 – José Haroldo Fonseca Carvalho­ (Cândido Mendes)
7 – José Martinho dos Santos Barros­ (Cantanhede)
8 – Soliney de Sousa e Silva ­(Coelho Neto)
9 – José ­Francisco Pestana (Cururupu)
10 – Maria Arlene Barros Costa­ (Dom Pedro)
11 – ­Raimundo Almeida (Lago Verde)
12 – Jorge Eduardo Gonçalves de Melo­ (Lagoa Grande)
13 ­–João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida)
14 ­– Manoel Edvan Oliveira da Costa (Marajá do Sena)
15 ­– Joacy de Andrade Barros (Mirador)
16 – José Lourenço Bonfim Júnior­ (Miranda do Norte)
17 –­ Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal)
18 – Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues)
19 –­ Glorismar Rosa Venancio (Paço do Lumiar)
20– Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons)
21 – Tancledo Lima Araújo (Paulo Ramos)
22 –­ Maria José Gama Alhadef (Penalva)
23 –­ Henrique Caldeira Salgado (Pindaré Mirim)
24 ­– José Arlindo Silva Sousa (Pinheiro)
25 – Marconi Bimba Carvalho de Aquino (Rosário)
26 ­– Márcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia)
27 – José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá)
28 – Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão)
39 – Kleber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão)
30 – Alexandre Araújo dos Santos­ (São Francisco do Brejão)
31 – Luiza Moura ­da Silva Rocha (São João do Sóter)
32 – João Castelo Ribeiro Gonçalves (São Luís)
33 –­ Leocádio Olímpio Rodrigues (Serrano do Maranhão)
34 –­ Juvenal Leita de Oliveira (Sucupira do Riachão)
35 ­– Maria do Socorro Almeida Waquim (Timon)
36 –­ Domingos Sávio Fonseca Silva (Turilândia)
37 – Raimundo Nonato Abraão Baquil­ (Tutoia)
38 – Abnadab Silveira Léda­ (Urbano Santos)
39 –­ Miguel Rodrigues Fernandes (Vargem Grande)
40 –­ Raimundo Nonato Sampaio (Zé Doca)

terça-feira, 17 de março de 2015

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal.
Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.
Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens.
Professor da Universidade de Brasília, sociólogo e estudioso da segurança pública, Antônio Flávio Testa defende que os crimes devem ser punidos de acordo com a sua gravidade, independentemente da idade de quem cometeu. “Sempre há discussão em torno de quem cometeu crimes, mas não na família das vítimas. Dizer que, pela idade, uma pessoa é menos perigosa, é falacioso”, afirmou.
Administradora executiva da Fundação Abrinq, que atua na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, Heloisa Oliveira diz que o número de atos infracionais cometidos por adolescentes é “muito menor” que o de adolescentes vítimas de violência. “A maior parte dos adolescentes internados, de acordo o Conselho Nacional de Justiça, cometeu roubo ou foi pega praticando tráfico de drogas. Esses crimes são típicos de ausência de uma polícia de enfrentamento às drogas. Isso tem, por certo, adultos por trás”.
Segundo Testa, um crime cometido por um menor ou por um adulto não pode ser tratado de forma diferente e o contexto social não pode ser levado em conta para a punição. “Há uma dívida social com as famílias mais pobres, mais carentes, mas querer dizer que um menor de família pobre que comete um hominídio não deve ser punido, é absurdo. Na minha avaliação, se cometeu um crime grave tem que ser punido de acordo com a gravidade do crime”.
Para Heloisa, a violência deve ser vista como fenômeno social grave e tradada com políticas de prevenção e proteção. “A maioria dos adolescentes internados, quando cometeu seu primeiro ato infracional, não estava mais na escola, ou seja, já estava com um direito não garantido. Muito mais que pensar uma mudança de lei, a gente precisaria investir fortemente em uma política de proteção e de garantia de projeto de vida para esses jovens”.
De acordo com a Constituição, os menores de 18 anos não podem ser imputados penalmente, por isso ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas. O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição. Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.

Fonte: agenciabrasil

quinta-feira, 12 de março de 2015

Brasil já faz parte do seleto grupo dos 25 países com mais inflação no mundo

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Após avançar 1,22% em fevereiro e 1,24% em janeiro, a inflação no período de 12 meses no Brasil passou a ser de 7,7%. Nível mais alto desde maio de 2005 (8,05%) e muito acima do teto da meta do governo, de 6,5%. Com isso, o Brasil passa a figurar na lista dos 25 países com maios inflação no mundo – mais precisamente, em 23° lugar. Lideram a lista Venezuela (68,5%), Coreia do Norte (55%) e Ucrânia (34,5%). Um consolo: a inflação da Argentina ainda é mais alta que a do Brasil (16%).
E você, acha que o Brasil tem fôlego para chegar ao top 10? Trading Economics (foram usados os índices mais recentes divulgados por cada país)

Fonte: Veja

quarta-feira, 11 de março de 2015

Tarifa de celular no Brasil é a mais cara da América Latina, diz pesquisa

De acordo com a pesquisa a tarifa mensal do brasileiro é de até R$ 1 mil enquanto os argentinos  por exemplo  gastam aproximadamente R$ 123



Uma pesquisa realizada em oito países da América do Sul pelo aplicativo Weplan aponta que os brasileiros gastam até R$ 1 mil por mês com a conta do celular, liderando o ranking de tarifas mais caras do continente. Na Argentina, por exemplo, o valor máximo fica em torno de R$ 123.
Realizado com os 118 planos vigentes no Brasil, o estudo aponta que 79% dos consumidores contratam planos pré-pagos e apenas 21% escolhem os pós-pagos. A pesquisa indica ainda que os brasileiros poderiam economizar até R$ 49 por mês na tarifa mensal ao trocar de plano.
Das oito operadoras em atividade no Brasil, a Vivo detém 28,6% dos clientes seguida por Tim com 26,8%, Claro com 25% e Oi com 18,4%. O restante é representado por 0,97% dos consumidores.
O relatório traz outro dado negativo: 94,2% dos brasileiros poderiam pagar menos na conta do celular (ou na compra de créditos) se alterassem o atual plano de uso de dados e ligações na operadora para um que se encaixa mais em seu perfil de consumo. Isso não acontece por diversos motivos, desde o puro desconhecimento até a falta de avisos da empresa contratada ou simples teimosia por parte do cliente.

Fonte: tecmundo e olhardigital

terça-feira, 10 de março de 2015

O Brasil é o país com a maior carga tributária da América Latina


RIO - Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil é o país da América Latina que tem a maior carga tributária: 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em valores de 2013. A taxa é maior que a média dos 20 países América Latina e do Caribe (21,3%) e também supera a dos membros da OCDE (34,1%).
A segunda nação latino-americana com maior carga de é a Argentina, onde os impostos correspondem a 31,2% de tudo o que é produzido no país. Do outro lado do ranking de tributos estão a República Dominicana e a Guatemala, países nos quais a carga tributária equivale, respectivamente a 14% e a 13% do PIB.
Entre os países membros da OCDE, a maior carga tributária é a dinamarquesa (48,6%) e a menor, a do México (19,7%).
Apesar de ter a carga mais alta, o Brasil não foi o país com maior aumento de impostos em 2013, posição que coube à Bolívia, com incremento de 2,1 pontos percentuais. Naquele ano, a maior redução dos tributos aconteceu em Barbados (-4,2 pontos percentuais).
O relatório abrange o período de 1990 a 2013. Nestes anos, a maior elevação de carga tributária foi observada na Bolívia (20,6 pontos percentuais), enquanto na Venezuela houve recuo de 4,2 pontos percentuais.

Fonte: o globo

O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

A REGRA VAI VALER PARA A DISPUTA DOS CARGOS DE DEPUTADOS E VEREADORES
Imagem do áudio
Com 61 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a possibilidade de os partidos se coligarem nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e também para vereadores. O objetivo é acabar com as chamadas “legendas de aluguel”, quando há união entre dois ou mais partidos buscando apenas garantir maior viabilidade eleitoral. Isso permite que um candidato que conquiste soma expressiva de votos ajude a eleger outro que recebeu menos votos, mas que faz parte da sua coligação. O senador Humberto Costa, do PT pernambucano, acredita que o fim das coligações vai permitir que cada partido expresse melhor ao eleitor suas ideologias políticas.
(Humberto Costa) “Isso não vai gerar nenhum tipo de prejuízo. Porque, em verdade, o voto de legenda ele permanece e exatamente os partidos vão salientar seus pontos de vista, suas posições para buscar o voto do eleitor.”
Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu que o fim das coligações será prejudicial para partidos pequenos.
(Vanessa Grazziotin) “Ele serve apena a uma coisa: a deixar os partidos menores, da política brasileira. Esses que já sofrem com outras regras, menor acesso a tempo de televisão, menor acesso a fundo partidário. E ainda proibi-los de promover uma aliança seria editar o fim da participação na política brasileira dessas agremiações menores.”
Apesar de aprovada a PEC, alguns senadores questionaram que outros itens relacionados à reforma política deveriam ter prioridade de discussão no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, informou que a reforma será dividida em temas e que na próxima semana será debatido o financiamento de campanha.

PEC 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno.


Fonte: senado.gov.br

segunda-feira, 2 de março de 2015

BRIGA DE TRATORES INAUGURA UMA NOVA MODALIDADE DE LUTA PELO PODER NO MARANHÃO

Quando você menos imaginar ter um dia olhado de tudo em sua vida, eis que surge algo novo: uma briga de tratores pelo poder na cidade de Afonso Cunha, no Maranhão.
Um trator pertencente ao pecuarista Arquimedes Bacelar, comando pelo irmão dele,  estava aterrando um terreno que ele considera ser de sua propriedade. Um braço de um leito em um igarapé que  corta a cidade, em pleno centro.
O outro trator foi doado à prefeitura, comandada pelo prefeito José Leane, para obras do programa do PAC pelo Governo Federal. Leane diz que a área pertence ao município e mandou seu trator defender o que ele considera patrimônio do povo.
Os dois tratores se encontram no local, sob os olhares de uma multidão de olhos arregalados para não perder um segundo da luta. A margem do riacho serviu como ringue.
Como o prefeito e o eterno pré-candidato são adversários ferrenhos, desistiram do diálogo, da luta corporal,  colocaram as duas máquinas, cada uma com sua torcida. Uma cena bizarra.
Encerrada a briga, as duas máquinas ficaram feridas, sendo que a de Arquimedes Bacelar fugiu para procurar um leito de uma oficina e a outra, de propriedade da prefeitura, ainda permanece no local prostrada, para prejuízo do seu verdadeiro proprietário: o povo.

Fonte: Atual7 e Correio Buritiense