quinta-feira, 30 de novembro de 2017

MA: Mais de 150 prefeituras estão impossibilitadas de firmar convênios


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Os municípios maranhenses ainda não atingiram um patamar de atualização permanente de seus portais da transparência, exigência legal controlada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A quinta avaliação realizada pelo órgão desde que a fiscalização trimestral teve início, em setembro de 2016, confirma a permanência de uma oscilação preocupante, pelos prejuízos que podem acarretar à população.

A avaliação realizada em outubro passado contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas, ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

A auditora Helvilane Araújo lembra que a introdução de novos critérios não foi o fator determinante para o reduzido número de prefeituras regulares. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destaca.

No que se refere à responsabilização dos gestores, o controle teve seu alcance ampliado. Até então, o resultado da avaliação era informado somente na Certidão Eletrônica do Tribunal. A partir de agora, em razão de acordo de cooperação técnica envolvendo Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público (MP), o resultado das avaliações será informado diretamente ao sistema de convênios (SICONV). Convém lembrar que a irregularidade com o Portal da Transparência impossibilita a celebração de convênios estaduais e federais.

“Com isso, os municípios que não estiverem em dia com seus portais da transparência ficam impedidos também de celebrar convênios com entes federais”, alerta o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Segundo ele, o TCE tem mantido contato permanente com as áreas das prefeituras responsáveis pela atualização dos portais, visando evitar que grandes parcelas da população do estado sejam penalizadas por conta da falta de transparência das administrações.

Confira aqui a nova avaliação dos portais: http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA DE ASSALTANTES DE BANCO NO MARANHÃO

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL/MA DESARTICULA QUADRILHA DE ASSALTANTES ESPECIALIZADA EM EXPLOSÕES A BANCOS, EM URBANO SANTOS, SANTO AMARO E SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
OS SETE PRESOS NA OPERAÇÃO POLICIAL

Uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizada nos municípios Santo Amaro, Urbano Santos e São Benedito, conseguiu prender em flagrante delito sete integrantes de uma organização criminosa especializada em explosões a caixas eletrônicos na posse de duas escopetas calibre 12, duas pistolas ponto 40, três coletes balísticos, sendo que dois pertence a Polícia Militar do Maranhão e um veículo.
As investigações foram realizadas pelo Departamento de Combate ao Roubo a Banco da Seic, sendo capturados José Valdemir Alves Rodrigues, de 48 anos, Cláudio Maciel dos Santos,30, Gilvan da Rocha Soares, 28, Flávio Ricardo Pereira Reis, 38, Valdeilson Moraes Silva, 28, Jucelio Marinho da Silva, 28, e Cristiane Sousa dos Santos, de 27 anos.
Após análise técnico-jurídica do Delegado de Polícia, os criminosos foram autuados pelos crimes de organização criminosa, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Eles foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerão à disposição da Justiça.

MATERIAL APREENDIDO COM OS ACUSADOS




FONTE:  G1 MA

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

SÃO BENEDITO: MENORES SÃO APREENDIDOS APÓS REALIZAREM ASSALTO COM ARMA DE FOGO


Na ultima terça-feira 21/11/2017 Por volta das 16:00 horas dois menores de posse de uma arma de fogo, invadiram uma chácara localizada na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, renderam o caseiro e assaltaram o proprietário, após informações repassada pelas vitimas os Policiais Militares conseguiram localizar a dupla e fazer a apreensão dos menores, bem como da arma de fogo usada no assalto. 
Os Policiais Militares de serviço na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, foram informados que 02 (dois) indivíduos de posse de uma arma de fogo, adentraram em uma chácara, ameaçaram o caseiro e realizaram um assalto ao proprietário. De posse das informações, a guarnição de serviço realizou buscas e conseguiu efetuar a apreensão de 02 (dois) menores, com 17 anos de idade, além de 01 (uma) espingarda tipo bate buchas, e munições (pólvora chumbo e espoleta).
Os menores, juntamente com a arma apreendida e as munições, foram encaminhadas e entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil daquela cidade, para conhecimento e as providências que o caso requer.


Petrobras anuncia alta no preço da gasolina a partir desta sexta-feira

Mudança afeta distribuidoras, mas o valor nos postos sobe há quatro semanas e atingiu recorde, segundo a ANP; desde julho, reajustes somam 25,9%
Posto Aster na rua da Consolação em São Paulo



A Petrobras anunciou uma alta de 1,9% nos preços da gasolina em suas refinarias para a partir da sexta-feira, após alta de 5,1% nas cotações autorizada na véspera que entrou em vigor nesta quinta-feira, de acordo com informações no site da companhia.
O preço cobrado nas refinarias é aquele pago pelas distribuidoras, e os postos de combustível têm liberdade para decidir se repassam o reajuste aos consumidores. No entanto, o preço médio da gasolina nos postos atingiu recorde no ano na última semana, atingindo 3,966 reais por litro, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi a quarta alta semanal consecutiva, e o levantamento considerou os preços praticados em 3.160 estabelecimentos no país.
As altas nas refinarias, que somam cerca de 7% em dois dias, vêm em meio a uma nova política de preços da estatal que prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.

Desde julho, os reajustes para a gasolina elevaram o preço às distribuidoras em 25,9%, segundo os dados divulgados pela companhia.

Já os preços do diesel serão reduzidos em 0,3% nas refinarias da Petrobras a partir da sexta-feira. Na véspera a companhia havia anunciado um aumento de 0,2% do diesel válido a partir desta quinta-feira. O reajuste do combustível nas refinarias também é de 25,9% desde julho, e o preço médio era de 3,411 reais por litro – recorde no ano e quarta alta consecutiva, segundo a ANP.




Fonte: veja


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Atenção inscritos: Boleto de inscrição de concurso da PM será disponibilizado em breve, diz Segep

Os candidatos deverão acompanhar mais informações na página do concurso

(Foto: Reprodução)
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.
Os candidatos deverão acompanhar mais informações na página do concurso (http://www.cespe.unb.br/CONcursos/PM_MA_17/).
Fonte: jornalpequeno






ANAPURUS: CEMAR corta energia da Prefeitura por falta de pagamento

O prédio da Prefeitura de Anapurus teve sua energia elétrica cortada pela CEMAR na manha dessa quarta-feira, o que deixou todo o serviço prestado pelo Poder Executivo, a partir do Palácio Municipal, sem funcionar, incluindo algumas secretarias municipais.
O prédio da Prefeitura Municipal de Anapurus teve seu fornecimento de energia elétrica cortado pela CEMAR nessa quarta-feira (22).

O blog teve conhecimento do acontecimento que e a empresa foi obrigada a fazer o corte dos fios de alta tensão que abastecem o prédio. Desesperados, os secretários mandaram fazer uma religação urgente no prédio, resolveram religar a energia com o chamado gato, mas deram conta que a CEMAR havia levado até os fios incluindo o contador.

Em toda história da cidade, a prefeitura de Anapurus não teve seu fornecimento de energia cancelado.


extraído do Blog da Rayssa

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Polícia Federal aponta desvios de R$ 18 milhões no Governo Flávio Dino

A Operação Pegadores deflagrada pelo Polícia Federal na manhã da ultima quinta-feira (16) apura desvios de cerca de R$ 18 milhões na saúde do estado.

Mais de 120 policiais federais cumprem 45 mandados na manhã da ultima quinta-feira (16) em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. Também são cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

A Operação Pegadores apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal. De acordo com a Polícia Federal, a operação mira contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Durante as investigação a PF descobriu uma sorveteria que foi transformada em uma especializada na gestão de serviços médicos. Após a mudança, foram emitidas notas fiscais que ultrapassam um milhão de reais. Os investigadores suspeitam que as notas notas fiscais sejam frias.

Os mandatos judiciais foram expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

O total de recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

                                                Reportagem do BOM DIA BRASIL em  17.11.2017


Fonte: jornalpequeno


A Câmara de Mata Roma aprovou concurso público com 120 vagas




A Câmara Municipal de Mata Roma aprovou na manhã desta sexta-feira,17, o projeto de lei que prevê o Concurso Público da Prefeitura de Mata Roma. O projeto foi aprovado com um total de 120 vagas para todas as áreas.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para o executivo, onde o prefeito Raimundo Ivaldo, Bode, vai sancionar e logo em seguida divulgar o edital para a realização do concurso que está previsto para o início de 2018.

Cargos.

Auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Laboratório, Administrador Hospitalar, Biomédico, Cozinheira, Odontólogo, Enfermeiro, Maqueiro, Técnico de enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Terapeuta Ocupacional, ASG, Educador Físico, Professor Zona Urbana/ Rural, e Nutricionista.

Fonte: Blog do foguinho                                                                                                               

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

TEMER PREPARA PRIMEIRO CORTE NA HISTÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA

O GOLPE FINAL
REUTERS/Ueslei Marcelino | @MidiaNINJA | Alina Souza/Especial Palácio Piratini

O governo de Michel Temer (PMDB) continua dando sequência ao desmonte de todo o tecido de proteção social construído pelos governos Lula e Dilma; no novo projeto do Orçamento para 2018, enviado semana passada ao Congresso, Temer propõe reduzir os recursos a serem destinados ao programa Bolsa Família; governo vai destinar R$ 28,7 bilhões ao programa em 2018, o que representa queda de 3,7% em relação a 2017; se a proposta for aprovada pelos parlamentares será o primeiro corte na história do programa, que tirou milhões de brasileiros da miséria e abriu um novo ciclo de desenvolvimento e ascensão social no País

O governo de Michel Temer (PMDB) continua dando sequência ao desmonte de todo o tecido de proteção social construído pelos governos Lula e Dilma. No novo projeto do Orçamento para 2018, enviado semana passada ao Congresso Nacional, Temer propõe reduzir os recursos a serem destinados ao programa Bolsa Família.

Se a proposta for aprovada na Casa, será a primeira queda nominal da história do programa. Na série com números corrigidos pela inflação, o valor representaria a maior baixa real desde que o benefício foi criado, em 2003, informa matéria do Valor Econômico.

O governo propõe destinar R$ 28,7 bilhões ao programa em 2018, o que representa uma queda de 3,7% em relação a 2017. No Orçamento deste ano, haviam sido reservados R$ 29,2 bilhões. "Os valores incluem despesas totais, como aquelas com identificação dos beneficiados e com disseminação de informações acerca do projeto", diz a matéria do Valor.

O último reajuste nos valores recebidos pelos beneficiários foi feito em 2016, quando houve aumento de 12,5%, o que não ocorria havia dois anos. Atualmente, o valor médio concedido é de R$ 179,37 por família. O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que têm sido retiradas famílias que não necessitam do benefício. "Ganhavam mais do que declaravam. Havia sempre um milhão de famílias esperando para entrar, mas não conseguiam porque tinha gente que estava lá ganhando e não deveria", afirmou o ministro durante audiência no Congresso.






segunda-feira, 6 de novembro de 2017

PCdoB lança Manuela D’Ávila como pré-candidata à Presidência 2018

Deputada gaúcha foi a mais votada no Rio Grande do Sul em 2014


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lançou, neste domingo (05), a deputada gaúcha Manuela D’Ávila como pré-candidata à Presidência para as eleições do próximo ano. Manuela já foi deputada federal em dois mandatos e hoje ocupa uma cadeira na Assembleia do Rio Grande do Sul, atuando em temas como direito das mulheres e direitos humanos. Ela foi a deputada estadual mais votada em 2014 no estado com 222.436 votos. O PCdoB já vinha discutindo a necessidade de uma candidatura própria sem depender do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de favorito nas pesquisas, ainda incerta.
Segundo nota divulgada pelo partido, a candidatura de Manuela irá defender “a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”.
No Rio Grande do Sul, a deputada atua na oposição ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e assinou pedido de abertura de uma CPI para investigar o parcelamento dos salários dos servidores estaduais. Manuela tem 36 anos, é jornalista, tem uma filha e é casada com o músico Duda Leindecker.
A deputada pode não ser a única mulher a concorrer no ano que vem. O PSOL do Rio Grande do Sul decidiu apresentar o nome de Luciana Genro para disputar a eleição majoritária. Ela também não deverá representar sozinha o campo da esquerda. Além do PSOL, Manuela pode enfrentar o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, filiado ao PPL, que deve também ser candidato.
Além disso, Marina Silva (Rede) deve anunciar sua decisão sobre concorrer ou não em breve, conforme relatou a imprensa, durante congresso do Partido em Porto Alegre. Caso Marina não concorra, políticos do partido ventilam a possibilidade de Ayres Britto, ex-STF, concorrer à Presidência.

Fonte: VEJA


sábado, 4 de novembro de 2017

Novo aumento do gás de cozinha entra em vigor a partir de domingo; veja quanto será

Botijões de até 13 kg terão preço elevado, em média, em 4,5%
Botijão de gás vai ficar mais caro a partir do domingo (5), informou nessa sexta-feira (3) a Petrobras

A Petrobras informou nesta sexta-feira (3) que vai aumentar o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, o gás de cozinha, de botijões de até 13 kg (P-13) em 4,5%, em média, a partir da 0h de domingo (5).
De acordo com a estatal, o reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu, destacou a companhia em nota.
— Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores — explicou a estatal em nota.
O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de 13 kg pode ser reajustado, em média, em 2%, ou cerca de R$ 1,21, 
— isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos — destacou a estatal.
O último reajuste do gás de cozinha ocorreu em 11 de outubro. Na última quarta-feira (1º), a companhia elevou o preço do GLP industrial em 6,5%.