São Benedito do Rio Preto,está entre os Mais de 70 municípios maranhenses que ganham nota zero em portal da transparência

O Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou em 17ª entre as capitais, com nota 7,00

 

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9) o "Ranking Nacional dos Portais da Transparência" e, segundo o levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.
Em dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos.
Segundo o gerente do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos/as, governadores/as e da própria Presidência da República de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão e cidadã, sobre quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo profundo entre teoria e prática. “É o caso, por exemplo, dos estados do Piauí e do Maranhão, onde 67% e 34%, respectivamente, dos municípios sequer tinham portais na internet, privando as pessoas de informações básicas a respeito da Administração Pública”, apontou o procurador.
Para essas situações, Eduardo El Hage esclareceu que, além de recomendação a gestores e gestoras inadimplentes, será adotada uma linha específica de atuação, podendo envolver ação de improbidade administrativa; recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias de recursos federais; e representação junto a Procuradoria Regional da República contra prefeitos e prefeitas pela prática de crimes de responsabilidade.
O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.

Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero

Amapá do Maranhão-MA
Axixá-MA
Bacabeira-MA
Barão de Grajaú-MA
Bela Vista do Maranhão-MA
Benedito Leite-MA
Bequimão-MA
Bom Jardim-MA
Buriti-MA
Cachoeira Grande-MA
Cajapió-MA
Cândido Mendes-MA
Capinzal do Norte-MA
Centro Novo do Maranhão-MA
Cidelândia-MA
Estreito-MA
Fernando Falcão-MA
Formosa da Serra Negra-MA
Fortaleza dos Nogueiras-MA
Godofredo Viana-MA
Governador Eugênio Barros-MA
Governador Luiz Rocha-MA
Governador Nunes Freire-MA
Graça Aranha-MA
Grajaú-MA
Humberto de Campos-MA
Itinga do Maranhão-MA
Jatobá-MA
Jenipapo dos Vieiras-MA
Junco do Maranhão-MA
Luís Domingues-MA
Magalhães de Almeida-MA
Matinha-MA
Milagres do Maranhão-MA
Mirador-MA
Montes Altos-MA
Nova Iorque-MA
Nova Olinda do Maranhão-MA
Olinda Nova do Maranhão-MA
Palmeirândia-MA
Parnarama-MA
Passagem Franca-MA
Paulino Neves-MA
Peritoró-MA
Pinheiro-MA
Pirapemas-MA
Porto Franco-MA
Porto Rico do Maranhão-MA
Presidente Juscelino-MA
Santa Filomena do Maranhão-MA
Santa Helena-MA
Santa Luzia do Paruá-MA
Santa Quitéria do Maranhão-MA
Santa Rita-MA
Santo Antônio dos Lopes-MA
São Benedito do Rio Preto-MA
São Bento-MA
São Domingos do Azeitão-MA
São Domingos do Maranhão-MA
São Félix de Balsas-MA
São Francisco do Maranhão-MA

São João Batista-MA
São João do Carú-MA
São João do Paraíso-MA
São José dos Basílios-MA
São Luís Gonzaga do Maranhã...
São Pedro da Água Branca-MA
Satubinha-MA
Senador Alexandre Costa-MA
Serrano do Maranhão-MA
Trizidela do Vale-MA
Tufilândia-MA
Turiaçu-MA
Turilândia-MA
Vitória do Mearim-MA

POLÍCIA PRENDE BANDIDO QUE ASSALTOU A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

A POLÍCIA MILITAR DOS DESTACAMENTO DE SÃO BENEDITO E URBANO SANTOS COM A COLABORAÇÃO DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL EFETUOU A PRISÃO EM FLAGRANTE DE UM DOS ELEMENTOS SUSPEITOS DE ASSALTAR A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO NA MANHÃ DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA,DIA 04/12/2015.APÓS  PERSEGUIÇÃO,UM DOS ELEMENTOS FOI CAPTURADO DENTRO DE UM MATAGAL NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SÃO DOMINGOS POR VOLTA DAS 17:00 HORAS DE SEXTA-FEIRA.O ELEMENTO DE NOME RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO,20 ANOS,RESIDENTE NA RUA SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA,VARGEM GRANDE -MA, ESTAVA EM POSSE DE UM REVOLVER CALIBRE 38,COM 06 MUNIÇÕES INTACTAS,20.000,00 (VINTE MIL) REAIS EM CÉDULAS DE 20 E 10 REAIS E 01 CELULAR.O ELEMENTO FOI CONDUZIDO À DPC E APRESENTADO AS AUTORIDADES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

extraído do blogdaguarda

Justiça determina prisão do ex-prefeito de Governador Luiz Rocha

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) denegaram liminar que revogava a prisão do ex-prefeito de Governador Luiz Rocha, Luiz Feitosa da Silva (Luiz do Cinema) e determinaram a expedição de mandado de prisão do ex-gestor que – além do pagamento de multa – terá que cumprir pena de sete anos de detenção em regime semiaberto.

Luiz do Cinema foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fracionar despesas e fazer contratação direta de serviços médicos e técnicos na área de contabilidade, dispensando licitação descumprindo critérios previstos em lei, no exercício de 2003.Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da Ação Penal, o ex-prefeito foi preso e recolhido à penitenciária de Pedrinhas, em maio de 2015, sendo posto em liberdade por medida liminar em julho deste ano.O processo teve como relator o desembargador Vicente de Paula. Ele não acolheu o argumento de defesa, que sustentou a nulidade das decisões judiciais por ausência de intimação da sentença; imposição de um regime mais gravoso e atipicidade da conduta de Luiz do Cinema.
O magistrado afirmou que não há motivo para anular a sentença, pois não houve ofensa ao direito de defesa e nem o seu cerceamento. Ele disse ser inviável o conhecimento da alegação de prescrição, uma vez que não foi anexada ao processo a cópia integral da ação penal que resultou na condenação de Feitosa.
Em relação à atipicidade do crime, ele ressaltou que o acervo de provas anexado ao processo está incompleto, além de o trânsito em julgado da condenação na instância inicial já ter ocorrido. (Processo nº 379512015)

Fonte: jornalpequeno

ASSALTANTE MORRE E OUTRO É BALEADO APÓS ASSALTAREM COMÉRCIO EM DUQUE BACELAR

No ultimo dia (04) Por volta das 9:30 da manhã,dois assaltantes da cidade de Buriti assaltaram uma casa comercial – Comercial Sousa- em Duque Bacelar. Após cometerem o crime fugiram, em uma motocicleta, pela MA-034- na direção da cidade de Buriti.

O Proprietário do Comercial Sousa – Luís Sousa – perseguiu os ladrões em um veículo e na saída de cidade jogou o carro sobre a moto dos criminosos, que perderam o controle do veículo e caíram. Um morreu na queda, instantaneamente, batendo a cabeça em uma estaca de madeira, inclusive perdendo vários dentes, que ficaram expostos no solo. 

Na troca de tiros entre um dos bandidos que ainda não se sabe se com a polícia, que acompanhou o comerciante, o outro foi atingido e está no Hospital de Duque Bacelar. 

fonte: BlogBuqueBacelar

Mobilização marca ‘Dia Internacional contra a Corrupção’ no Maranhão

O Evento vai acontecer na quarta-feira (9) em São Luís. Apresentações culturais serão marcadas por cantores e grupos teatrais.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos e instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública irão realizar em São Luís uma mobilização pelo o Dia Internacional Contra a Corrupção. A mobilização vai acontecer na quarta-feira (9), a partir das 14h, na Praça Deodoro, área central de São Luís.
No local, será instalado o Tribunal Popular e serão distribuídas cartilhas sobre o tema. Também acontecerão apresentações culturais, incluindo a banda da Polícia Militar, cantores e grupos teatrais.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Social do Comércio (Sesc) vão montar stands para oferecer serviços de cidadania, respectivamente, corte de cabelo, saúde bucal e medição de pressão arterial.
O evento que é aberto ao público em geral tem como intuito chamar a atenção da sociedade maranhense para a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política.

Criação da data
A data 9 de dezembro refere-se à assinatura em 2003 por parte de 110 países, entre eles o Brasil, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade de Mérida no México.
Em maio de 2005, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção e, em 31 de janeiro de 2006, ela foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei, sendo que a competência para implementá-la é da CGU.