Tornozeleiras eletrônicas para presos serão entregues a comitê no MA

Equipamento deverá chegar na quinta (16), segundo desembargador a Medida alternativa deve ser aplicada apenas para presos provisórios.

O equipamento utilizado para monitorar eletronicamente detentos do sistema prisional maranhense, uma das medidas tomadas pelo comitê formado para tentar conter a violência nos presídios locais, começará a chegar em São Luís a partir desta quinta-feira (15). A informação foi dada pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário.

Segundo o magistrado, integrantes do Ministério da Justiça ficarão encarregados de trazer os equipamentos ao Maranhão. “Nós fizemos já os contatos com o Ministério da Justiça e eles disseram que a partir deste dia [16] trarão os equipamentos”, afirmou. No entanto, o desembargador não soube precisar a quantidade de pulseiras/tornozeleiras que serão implantadas em um primeiro momento.

Nesta quarta (15), o desembargador deve participar de uma reunião com membros da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), para definir a quantidade de equipamentos que serão utilizados e com quem ficará a responsabilidade de instalá-los.

Mas apesar da medida, o desembargador não concorda que elas sejam aplicadas a qualquer preso. “Elas devem ser usadas apenas com os chamados presos definitivos. Estes precisam estar na cadeia ou sair para um trabalhou ou qualificação. E o preso provisório, o juiz vai aplicar a medida alternativa e colocar a pulseira, para ser monitorado eletronicamente”.

Além da implantação de monitoramento eletrônico [penas alternativas], o chamado ‘Comitê de Ações Integradas’ anunciou outras medidas que serão implantadas em curto e médio prazos, para tentar debelar a crise no sistema carcerário maranhense. São elas: remoção de presos; mutirão das defensorias públicas; reforço no auxílio da Força Nacional; Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional; construção de unidades prisionais; implantação de um núcleo para familiares de detentos; implantação de um núcleo de saúde prisional; capacitação de forças policiais; e integração de atividades entre o Ministério Público e Poder Judiciário.

Mutirão carcerário
Começa nesta quarta-feira (15) o Mutirão Carcerário para a análise de processos de presos, que vai ser realizado pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública do Estado.

O mutirão é uma das recomendações do plano de ação e pacificação das prisões em São Luís, criado após a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a governadora Roseana Sarney, na semana passada.

A primeira fase do mutirão será no Fórum de São Luís, e a segunda será junto aos presos, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Fonte.  G1 MA