Bares e restaurantes irregulares são demolidos por ordem do Ministério Público

Cidade Segura foi realizada pela Blitz Urbana e Ministério Público. Proprietários fecharam Avenida dos Holandeses pela perda dos espaços

Dez estabelecimentos comerciais que ocupavam indevidamente uma área pública, localizada no bairro do Barramar, foram demolidos ontem, e os comerciantes revoltados interditaram uma das vias da Avenida dos Holandeses, no Calhau. Este trabalho foi mais uma das ações da operação Cidade Segura que contou com a participação do Ministério Público, Blitz Urbana, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM).

Tratores, caminhões, viaturas da polícia, tropa do Batalhão de Choque e os integrantes da operação chegaram ao local ainda no começo da tarde, inclusive, em alguns pontos comerciais havia clientes almoçando e outros lanchando. Um dos primeiros comércios a ser visitado foi o “Tiozinho” onde, segundo o promotor Claudio Guimarães, teve a sua estrutura modificada com a da planta original e que tinha sido liberada pela Prefeitura há mais de 20 anos.

Neste ponto de comércio uma pequena estrutura de madeira de dois compartimentos foi construída salas e tendas que tomavam de conta do espaço público e comprometiam a passagem de pessoas, principalmente, dos moradores do Barramar. Quem também estava seguindo com a mesma linha de irregularidades eram o “Mamute” e o “Fest Lanche”. Estes estabelecimentos, além de construírem adequações inadequadas, funcionavam durante 24 horas que, ainda de acordo com o promotor de justiça, tiravam o sossego das pessoas que moram nas proximidades.

Além desses, as tendas, que funcionavam na Rua Santo Antônio, foram todas demolidas. Claudio Guimarães falou que todos os proprietários dos comércios foram notificados pela Prefeitura para fazer as adequações necessárias. Inclusive, ocorreu uma reunião com os representantes do poder municipal em que foram tratados ponto a ponto sobre a situação do problema.
Ainda afirmou que, no momento, os donos desses estabelecimentos devem comparecer mais uma vez a Prefeitura para entrarem em acordo e com isso conseguir a sua liberação de funcionamento. Mas, seguindo os tramites legais e sem prejudicar o direito de ir e vim da população. “Estamos aqui para devolver o espaço publico para o povo, pois, este é um dos objetivos da operação”, frisou.

Antes da demolição, muitos empresários aproveitaram para retirarem geladeiras, mesas, cadeiras, fogão, pratos e até mesmo alimentos. Todos esses objetos eram colocados dentro de carros particulares e caminhões de frete. Josy Araújo, de 48 anos, proprietária do restaurante Arca da Aliança, disse que tinha sido notificada e estava ciente da retirada. Apenas, lamentava que daquele lugar quatro pessoas eram empregadas com a carteira assinada, no momento, iria demitir dois funcionários.

Demolição total
“A demolição aconteceu para cumprir com a Legislação Urbanística de São Luís e a Promotoria vem dialogando com os proprietários há uns dez anos atrás, mas eles nunca haviam cedido”, declarou o promotor. O trator começou a demolir pelo Tiozinho. Neste ponto, uma boa parte do telhado foi retirada e uma tenda anexa foi retirada e restaram apenas dois compartimentos. Já o Mamute e o Fest Lanche foram transformados em entulhos após o trator passar por cima. Os pontos comerciais da Rua Santo Antônio viraram apenas ruínas.

O gerente do Mamute, Neurivaldo Sales, de 72 anos, relatou que recebeu uma notificação da Blitz Urbana há três dias e no documento dizia apenas que o estabelecimento possuía excessos na estrutura física, mas, não detalhava o tipo de problema. Ainda entrou em contato com a Prefeitura, via advogado, pedido explicação sobre as irregularidades e quais medidas teriam que tomar para se adequarem com as normas jurídicas. O proprietário do Fest Lanche, Fábio Henrique Lopes, reclamou e também afirmou que não chegou a receber nenhum documento judicial e muito menos sabia da realização dessa operação. “Como pode de uma forma arbitraria demolir todos os estabelecimentos comerciais, pois, temos licença para trabalhar nesse local”.

Indignados e revoltados ao ver os seus pontos comerciais derrubados, a maioria dos proprietários interditaram a Avenida dos Holandeses, na via do sentido Calhau ao Caolho, com pedaços de pau, pneus velhos, cadeiras, troncos de árvores e atearam fogo. A fumaça rapidamente tomou conta de todo o espaço e formou um grande engarrafamento. Os veículos tiveram que encontrar alternativas para não ficar parados no meio da via e não chegarem atrasados no seu destino. O Batalhão de Choque foi acionado e conseguiu retirar os manifestantes do meio da via e com o apoio dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes controlaram o trânsito na avenida. Até o final da tarde de ontem, o trânsito ainda continuava lento. 

Estabelecimentos demolidos

Tiozinho
Fest Lanche
Mamute
Le Petit Pain
Galetaria Barramar
Restaurante da Greçy
Restaurante Arca de Noé
Nosso Bar e Restaurante
Restaurante Prato Cheio

Fonte. oimparcial.com